O SAJ 2.0 chega neste fim de semana a todas as unidades de primeiro grau de São Paulo que ainda não haviam recebido a nova versão do sistema de processos eletrônicos. Para a atualização deste sábado (22/8), o SAJ-PG ficará indisponível da 0h às 6h, enquanto o SAJ-SG e Portal e-SAJ poderão apresen… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a licitude da escala de repouso semanal remunerado aplicada às empregadas pela Rede Walmart em Florianópolis (SC), que prevê um domingo de descanso a cada dois domingos consecutivos de trabalho. Segundo a Turma, a previsão de escala quinzenal … Source: Conjur
Veja maisÉ prática comum e incentivada por advogados, especialmente os mais antigos, o famigerado “despacho” com o juiz, também conhecido informalmente como “embargos auriculares”. Para tanto, justifica-se na prerrogativa do inciso VIII do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), segundo … Source: Conjur
Veja maisAs instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a renda que possuem. Entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dollar Photo Club O entendimento é da 4ª Turm… Source: Conjur
Veja maisEmbora seja legítima, em termos de política criminal, a preocupação com o alastramento do crime na sociedade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo, não são idôneos para justificar a decretação de … Source: Conjur
Veja maisO estudo mais detalhado das propostas de reforma tributária vem revelando diversos efeitos colaterais decorrentes das proposições em discussão no Congresso Nacional, especialmente das PECs 45 e 110 (IBS/IVA) e do PL 3887 (CBS). A par dos inúmeros problemas tributários e fiscais, salta aos olho… Source: Conjur
Veja maisO livro Lawfare: uma introdução, escrito pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, em parceria com com o jurista Rafael Valim, ganhará em setembro sua versão em espanhol. Versão em espanhol será lançada em setembro deste ano Divulgação A obra será comercializada em toda a Amé… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão à imobiliária Lopes em sua briga milionária com a Prefeitura de São Paulo. A decisão, do último dia 6, negou recurso da administração municipal contra a decisão que anulou uma cobrança de R$ 122 milhões. O valor é cerca de 80% de toda a receita líquida……
Veja maisO artigo 144 do Código Penal faz referência ao direito de quem se sinta ofendido de interpelar o autor do fato a fim de que este esclareça o teor das afirmações que efetuou, quando elas não pareceram claras em seu conteúdo ou imprecisas sobre contra quem foram dirigidas. ALESPDeputado estadu… Source: Conjur
Veja maisUm novo painel do Conselho Nacional de Justiça atualizou a forma de coleta e divulgação das informações sobre interceptações telefônicas, de informática ou telemática autorizadas pela Justiça. As estatísticas agora estão no Portal do CNJ em um painel dinâmico, de acesso público, alimentado com in… Source: Conjur
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