Por causa dos riscos de propagação da Covid-19, empresas dos Estados Unidos, orientadas por seus advogados, estão pedindo a seus clientes para assinar termos de isenção de responsabilidade, como condição para receber seus serviços. Elements/Envato Nos EUA, o termo usado é “liability wai… Source: Conjur
Veja maisMinistério Público e Poder Judiciário não podem determinar a destinação de valores recuperados em acordos de leniência. Segundo advogados, a Lei Anticorrupção, promulgada em 2013, determina tão somente que o dinheiro deve ir para órgãos ou entidades públicas lesadas. Queimada na floresta ama… Source: Conjur
Veja maisA Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, constitui um dos mais importantes diplomas normativos de tutela do meio ambiente em nosso país. Apesar de ser chamada popularmente de “Lei … Source: Conjur
Veja maisI. Em sua obra Social Justice in the Liberal State, Bruce Ackerman, Professor da Universidade de Yale, sugere imaginarmos como viajantes espaciais, ao chegar em outro planeta, estruturariam, através do diálogo, uma nova sociedade, que obedecesse a critérios racionais de Justiça1. Por meio dessa … Source: Conjur
Veja maisEm 1939, ano em que a barbárie tomava conta da Europa com o início da Segunda Grande Guerra, o sociólogo e historiador das ciências Norbert Elias, ironicamente, publicou seu Processo Civilizador1. Talvez por isso, a obra de Elias foi arremessada a um certo limbo acadêmico, ganhando notoriedade so… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informa que, das 14h de sábado (22/8) às 22h de domingo (23/8), será realizada manutenção no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis. STJServiços informatiza… Source: Conjur
Veja maisSe a complexidade do procedimento médico envolvido na fraude denunciada é apta a atrair o uso de verba federal, ainda que na modalidade de transferência “fundo a fundo”, então está configurada a competência da Justiça Federal para julgar o feito. O fato de verba da União não ser fonte imediata do… Source: Conjur
Veja maisDe uma hora para outra, quase no susto, a videoconferência entrou na vida dos operadores do Direito como uma consequência a mais da pandemia da Covid-19. E, verdade seja dita, a adaptação de todos (advogados, juízes, desembargadores e ministros) foi surpreendentemente suave. O uso dos recursos el… Source: Conjur
Veja maisHá algumas décadas a humanidade vem experimentando uma maior proximidade entre os povos, e isso se deveu ao fenômeno mundial da globalização onde a dificuldade de comunicação dos anos 1970 e 80 do século passado onde o principal meio de comunicação eram o rádio e a televisão, passou a ter a inter… Source: Conjur
Veja maisMuito pouco se sabe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em determinadas áreas. Por isso é tão importante destacar a importância de setores que, como esse, serão igualmente afetados por essa Lei, ainda mais quando a atividade exercida por eles possa vir a gerar impactos significati… Source: Conjur
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