TJ-MT criou esquema para viabilizar consultas de processos físicos na pandemia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabeleceu por meio da portaria 552/20, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, critérios e procedimentos para pedido de vistas de… Source: Conjur
Veja maisEm decisão colegiada, TRT-2 confirma suspensão de reintegração de trabalhadores demitidos com base no artigo 477-A da CLT Reprodução O colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou nesta segunda-feira (24/8) liminar que suspendeu a reintegração de 182 trabalhadores dem… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A decisão se deu em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela… Source: Conjur
Veja maisNa última quarta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, iniciado em junho, de diversas propostas de alteração de seu Regimento Interno. Entre as mudanças pretendidas, estavam a inclusão do inciso XXI no artigo 21 do RISTF e a alteração do artigo 234 e de seus parágrafo… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (25/8), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça realiza a 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, como tem ocorrido desde o início da epidemia do coronavírus. A plenária marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que assumirá a Presid… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a suspensão de uma decisão que proibia o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de ceder a máquina pública para grupos evangélicos. O julgamento aconteceu em Plenário virtual e encerrou nesta sexta-feira (21/8). Marcelo C… Source: Conjur
Veja maisAtribuir a culpa exclusiva ao jornalista que foi ferido pela polícia durante a cobertura de um evento inibe a cobertura jornalística e viola o direito ao exercício profissional e o direito-dever de informar. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Repórter fo… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça promove nesta terça (25/8) e quarta-feira (26/8) a 2ª Reunião Preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será realizado em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube. CNJCNJ divulga Justiça em Números 2020 e ferramenta… Source: Conjur
Veja maisA indústria da moda possui importância socioeconômica para diversos países, tornando-se cada vez mais representativa globalmente. Além de movimentar expressivos valores e abarcar diversos segmentos, tais como os setores têxtil, calçadista, de acessórios, de luxo, de joias, cosméticos, beleza e ou… Source: Conjur
Veja maisSe em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode entender como inconstitucional dispositivo legal que prevê exatamente esse teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, quando há atraso na entrega de declaração de débitos tributários. Jul… Source: Conjur
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