Primeiramente, preciso dizer que possuo conhecimento do “campo minado” que estarei trilhando ao decidir realizar algumas considerações sobre a necessidade de reavaliação da presunção de veracidade da Administração. São vários os motivos que me levariam a não entrar nesse terreno ardiloso, como po… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal atua em nosso ordenamento como um tribunal constitucional de vértice, que tem como função principal proteger a Constituição Federal e unificar a interpretação dos seus dispositivos legais, sendo que uma discussão jurídica só pode ser travada na corte, se for demonstrada… Source: Conjur
Veja maisDados do Cije são usados em fundamentação de voto de Fachin em HC O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator do Habeas Corpus coletivo 143.988, proferiu voto em que usou dados extraídos do material produzido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Nacion… Source: Conjur
Veja maisPresidente assinou decreto que prorroga programa de redução de jornada e suspensão de contratos nesta segunda-feira Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24/8) o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício Emergencial… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro impetrou, nesta segunda-feira (24/8), Habeas Corpus coletivo em favor de todos os policiais militares que venham a sofrer ação penal militar. De acordo com o STF, o interrogatório deve ser o último ato da instrução Fotos Públicas Na petição, assi… Source: Conjur
Veja maisNovo sistema encaminha cidadão à unidade competente para atendimento A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta segunda-feira (24/8) seu novo sistema de atendimento à população, que possibilita o agendamento de demandas por meio de “Defi”, assistente virtual automatizado, no site da in… Source: Conjur
Veja maisPesquisa ouviu quase 47 mil servidores 123RF O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta segunda-feira (24/8) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder … Source: Conjur
Veja maisO fato de o Clube de Regatas Flamengo ter feito acordos com algumas famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019, não altera ação que busca responsabilizar o time pelo acidente. Flamengo deve seguir pagando pensão a famílias de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019 T… Source: Conjur
Veja maisQuando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários do patrimônio deixado pelo falecido. Em um primeiro momento é importante deixar claro que o Código Civil prevê duas formas de sucessão (artigo 1.786), quais sejam:… Source: Conjur
Veja maisCraque brasileiro e seu irmão Roberto Assis estão livres para retornar ao Brasil Reprodução O juiz Gustavo Amarilla concedeu nesta segunda-feira (24/8) liberdade para o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis. Ambos estavam presos em prisão domiciliar no Paraguai… Source: Conjur
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