A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a aplicação de pena de homicídio em casos de feminicídio e motivo torpe. O serviço tem como objetivo divulg… Source: Conjur
Veja maisApesar do isolamento social imposto pela Covid-19, parece importante que não deixemos para depois o enfrentamento de outros antigos e graves problemas que nos afligem e também matam. Para além de milhares de mortes e do luto cada vez mais próximo de cada um, obliterar a realidade que nos circu… Source: Conjur
Veja maisAs execuções fiscais, principais responsáveis pela morosidade do Poder Judiciário, representavam 39% do total de casos pendentes de julgamento em 2019. É o que aponta o relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (25/8). Relatório foi publ… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário teve em 2019 a maior produtividade dos últimos 11 anos. É o que indica o relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (25/8). Em média, cada magistrado baixou 8,4 processos por dia em 2019 STF De acordo com o levant… Source: Conjur
Veja maisUma ex-caixa do Carrefour, obrigada a aguardar até duas horas para ir ao banheiro durante a jornada de trabalho, vai receber R$ 10 mil de indenização a título de danos morais. Conforme o processo, ela também recebia tratamento verbal ofensivo por parte da chefe imediata. A decisão é da 5ª Turm… Source: Conjur
Veja maisServidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário virtual, encerrado n… Source: Conjur
Veja maisEm duas ações separadas, a TikTok e um de seus empregados nos EUA processaram, nesta segunda-feira (24/8) o presidente Donald Trump e seu governo. As duas ações alegam, entre outras coisas, que o decreto presidencial de 6 de agosto, que prevê o banimento da TikTok dos EUA em 45 dias, é inconstitu… Source: Conjur
Veja maisA ideia de que a governança corporativa é fundamental vem sendo difundida a cada dia, especialmente pela nova geração de empreendedores. Com a pandemia da Covid-19, tornou-se ainda mais evidente a importância de um sistema de governança sob medida para cada organização. De fato, desde o início… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mantenha na pauta desta terça-feira (25/8) o julgamento do procurador Deltan Dallagnol pelo caso do PowerPoint contra o ex-presidente Lula. A decisão foi tomada por Fachin após 41 adiamentos do julgame… Source: Conjur
Veja maisO instinto de preservação da vida é algo inerente ao existir, não sendo um privilégio humano a utilização de mecanismos com fins terapêuticos para a automanutenção da saúde e da integridade. Cientistas já descobriram que no interior de algumas sociedades de abelhas existe um grupo de “abelhas … Source: Conjur
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