Nos últimos dias, o noticiário brasileiro [1] foi tomado por discussões acerca de um caso bárbaro de estupro praticado, supostamente, pelo tio contra uma criança de dez anos de idade, tipificando, portanto, o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217 do Código Penal, com a causa de au… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, os números de infectados e de óbitos pela Covid-19 continuam em ascendência, a despeito do argumento de que a pandemia do novo coronavírus atingiu o chamado “platô”. Com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 780 mil presos, a realidade dentro dos estabelecimentos … Source: Conjur
Veja maisContinuação da parte II 3) Em uma república democrática, os poderes sem controle não devem ser tolerados. As maneiras de exercer controle no tocante ao poder digital variam conforme também variam os consórcios que se estabelecem no contexto do exercício desses poderes, considerando-se ainda… Source: Conjur
Veja maisPor problemas técnicos, votação do PL foi suspensa nesta terça-feira (25/8) Creative Commons A votação na Câmara dos Deputados do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região ficará para amanhã. Os defensores da ideia estavam otimistas quanto à aprovação, mas a sessão foi enc… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite desta terça-feira (25/8), que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista concedida ao Jornal da Manhã em 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autointitulada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba, afirmou que 97% dos casos de corrupção não são punidos. “Uma das razões para a impunidade”, destacou na ocasião, é a prescrição. Agora, cerca d… Source: Conjur
Veja maisO governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio. Governo federal abriu prazo para manifestações sobre ingresso em acordo Reprodução Na Circular 55/2020 da Secretaria de Comércio… Source: Conjur
Veja maisDepois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a data da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): 31 de dezembro deste ano. A LGPD tem o objetivo de aumentar a proteção dos dados pessoais dos b… Source: Conjur
Veja maisLiminar concedida em 29/6 havia detectado constrangimento ilegal e determinado que, em cinco dias, o Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Taubaté (SP) apreciasse o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de Mizael Bispo de Souza. Mas a decisão não foi cumpri… Source: Conjur
Veja maisIniciativa contou com parceria com a Secretaria de Segurança Pública O governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (25/8) o primeiro Posto Avançado de Atendimento e Orientação ao Consumidor, instalado no 8º Distrito Policial. A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação Proc… Source: Conjur
Veja mais