A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal para indeferir à viúva de um bancário a volta do recebimento do auxílio-alimentação calculado com base no salário mínimo. Ela questionava o normativo do banco que havia alterado a forma de cálculo e ob… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que proíbem o ensino sobre questões de gênero e sexualidade na rede pública. As decisões se deram na sessão virtual encerrada no último dia… Source: Conjur
Veja maisEstima-se que hoje, no mundo, cerca de 80% das empresas sejam familiares [1]. Conjuntamente a tal fato, temos ainda a situação por deveras frequente na qual grande parte dos ganhos de tais famílias está concentrada no negócio por elas desenvolvido, sendo alta a dependência dos dividendos e pro la… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça lançou o Monitora 15, iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) que vai reunir, consolidar e analisar a tomada de decisões dos magistrados do país no combate aos ilícitos florestais e ambientais que impac… Source: Conjur
Veja maisAté que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação, deve incidir a taxa Selic. Para Gilmar Mendes, uso da TR para correção trabalhis… Source: Conjur
Veja maisA execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativa a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da certidão de dívida ativa (CDA) quando v… Source: Conjur
Veja maisDurante a última sessão ordinária de julgamento por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) afetou novos temas como Representativos da Controvérsia. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) Divulgação PROCESSO 021199… Source: Conjur
Veja maisO encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27/8), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para … Source: Conjur
Veja maisNa cultura dos povos akan, grupos étnicos localizados nas atuais repúblicas de Gana, Togo, Costa do Marfim e Guiné-Conacri, falantes das línguas do grupo kwa, encontra-se uma rica tradição oral, expressa em canções, poemas e contos [1]. Desafiando a concepção comum de que o conhecimento africano … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às margens de uma rodovia no município de Massara… Source: Conjur
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