Em Flor de Liz 1, 7-1, lê-se: “prostituição e homossexualismo não são coisa de Deus”! Vejam abaixo! Pois então. Vendo que esse tipo de “cristianismo” modelo “Flor-Winter-Padre Ramiro-Olavo”, pelo qual ofendem e odeiam em Seu nome (um dos prováveis matadores de Marielle tinha em seu WhatsApp o… Source: Conjur
Veja maisNa história republicana brasileira o Supremo Tribunal Federal e o habeas corpus têm papel protagonista. Rui Barbosa é, em grande parte, o responsável por isso. Articulador da República, foi ele quem fez constar na Constituição de 1891 os artigos 61 e 72. Enquanto o primeiro abria acesso ao Suprem… Source: Conjur
Veja maisO presente texto não apresenta soluções, mas, sim, questionamentos. Dada a situação absolutamente inusitada, trazida pela Covid-19, que afeta todas as relações jurídicas, inclusive no âmbito internacional, não é possível, simplesmente aplicar aos casos de desequilíbrio contratual as soluções, leg… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário brasileiro homologou 3,9 milhões de acordos em 2019, o que representa 12,5% de todas as sentenças proferidas no ano passado. O volume é 6,3% maior do que o registrado em 2018. Os dados são do relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-fe… Source: Conjur
Veja maisLei que cria cargo em comissão deve descrever suas atribuições, para que seja possível conferir se realmente se trata de função de direção, chefia e assessoramento. TJ-RJ anulou criação de cargos em comissão sem previsão de funções Reprodução Pelo descumprimento dessa regra, o Órgão Es… Source: Conjur
Veja maisConsidere-se a seguinte hipótese: um botão no PJE que indicasse qual a probabilidade de êxito de determinada demanda com base nas provas colacionadas aos autos e com o auxílio de um modelo de inteligência Artificial que atuasse de forma preditiva em relação à jurisprudência nacional. Ou ainda, um… Source: Conjur
Veja maisA atual Lei de Drogas brasileira (nº 11.343/2006) diferencia o usuário do traficante inspirada em um modelo médico-jurídico, considerando o consumidor de drogas ilícitas como dependente e o produtor/comerciante como criminoso, com reflexo no tratamento legal das condutas. Para o usuário, nesse… Source: Conjur
Veja maisA pandemia conduziu os Estados nacionais à adoção de uma série de estratégias de enfrentamento ao coronavírus, como partes integrantes de um conjunto de esforços voltados à contenção da disseminação da Covid-19 e à mitigação dos efeitos da crise sanitária sobre as mais diferentes realidades. A… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz federal Sergio Moro teve sua segunda decisão revertida nesta semana. Nesta quarta-feira (26/8), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da autodenominada operação “lava jato”, foi absolvido das acusações nesta quarta-fe… Source: Conjur
Veja maisO colegiado do Tribunal de Contas da União se solidarizou nesta quarta-feira (26/8) com o ministro Vital do Rêgo Filho, denunciado nesta semana por corrupção e lavagem de dinheiro. Ministros do TCU manifestam apoio e defendem integridade do ministro Vital do Rêgo Filho “Os acontecimen… Source: Conjur
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