A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ) Renata Leconte de Souza desligou, nesta quarta-feira (26/8), o microfone do advogado Marcos Chehab Maleson enquanto ele falava em audiência por videoconferência. Para OAB-RJ, juíza agiu de forma abusiva ao desligar microfone de advogado TST … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). O objetivo é orientar os procedimentos a serem adotados pelos tribunais e conselhos de Justiça brasileiros para o … Source: Conjur
Veja maisNa semana passada, enquanto assistia a um evento, ouvi uma expressão do ilustre tributarista Gustavo Brigagão: “Não se vai ao supermercado quando se está com fome”. O contexto do debate era a reforma tributária. Disse ele que não se faz reforma tributária quando há uma necessidade crescente de… Source: Conjur
Veja maisPara preservar a viabilidade da renovação do plano de regime de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, nesta quarta-feira (26/8), ordenou que o Ministério da Economia que prorrogue o programa até que decida sobre a necessidade de su… Source: Conjur
Veja maisO primeiro “Anuário Jurídico” de Mato Grosso será lançado no dia 3 de setembro, a partir das 19h15, na TV Mais News (TV Cultura — Canal 17.1). A transmissão será feita virtualmente pelo site da TV Mais News e pelo canal da emissora no YouTube. Reprodução Estão à frente da publicação iné… Source: Conjur
Veja maisA denúncia de possíveis irregularidades cometidas administrativamente por prefeito e outros, com o ajuizamento de ação popular, por si só, não é suficiente para justificar ofensa de cunho pessoal. O fato de a ação ser julgada improcedente pelo Judiciário não gera dever de indenização por danos mo… Source: Conjur
Veja maisEm recentíssima decisão proferida pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), órgão paritário de julgamento de processos administrativos tributários em âmbito paulista, foi preferida decisão reconhecendo a incidência do ICMS sobre operação de transferênci… Source: Conjur
Veja maisManifestantes que cometerem delitos como “obstruir o trânsito” podem ser privados de votar Kelly Lacy/Pexels Em meio a onda de protestos nos EUA pela morte de cidadãos negros desarmados por policiais brancos, o estado do Tennessee aprovou uma nova lei que endurece as penas para delitos,… Source: Conjur
Veja maisO direito de presença representa um dos corolários do direito de autodefesa como projeção da ampla defesa. Com esse entendimento, o desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu o direito de um réu preso de acompanha… Source: Conjur
Veja maisOs membros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça saudaram nesta quarta-feira (26/8) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos novos dirigentes da corte, Humberto Martins como presidente e Mussi como vice, acontece n… Source: Conjur
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