O afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, é antidemocrático e inconstitucional. É o que afirmam constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Witzel foi afastado do cargo sem ter se ma… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça enviou ofício aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais para que apresentem informações sobre medidas de cuidado e prevenção da infecção pelo coronavírus em relação a mulheres privadas de liberdade que sejam gestantes, puérperas, mães de crianças de at… Source: Conjur
Veja maisHá muitos anos o professor Luís Alberto Warat (re)construiu uma estorinha sobre o direito e seus truques. Chamou de “o jogo da katchanga”. Um sujeito desafia o dono de um cassino a jogar katchanga. Este não sabe o que é, mas pensa que aprenderá durante o jogo. E, a cada jogada, o desafiante inven… Source:…
Veja maisComo há indícios da prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo é suficiente para garantir que ele deixe de promover contratações fraudulentas, nomear secretários e servidores e liberar rec… Source: Conjur
Veja maisProibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública. Esse entendimento foi adotado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, ao suspender liminar que proibiu o estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos… Source: Conjur
Veja maisPastor Everaldo, presidente do PSC Marcelo Camargo/Agência Brasil Por entender que medidas cautelares mais brandas que a prisão não são suficientes para impedir a ocultação de provas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente … Source: Conjur
Veja maisNa próxima terça-feira (1º/9) entrará em vigor a Resolução CMN nº 4.841/2020. A partir de então, pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país somente estarão obrigadas a apresentar anualmente ao Banco Central declaração de bens e valores mantidos no exterior que, na da… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir na próxima quarta-feira (2/9) sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinado monocraticamente pelo ministro Benedito Gonçalves nesta sexta-feira (28/8). A Corte Especial reúne os 15 ministros mais ant… Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27/8) projeto que transfere o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o município de destino. Agora, segue para sanção presidencial. O início da vigência é previsto para 1º de janeiro de 2021. Até o final de 2016, o … Source: Conjur
Veja maisA negociação coletiva deve ser prestigiada e valorizada, desde que não ofenda a proteção à saúde, à segurança e à higiene do trabalhador. Assim, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a cláusula de norma coletiva que limita seu alcance a uma das unidades da Electrolux do… Source: Conjur
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