Jorge Mussi já foi corregedor-geral da Justiça Federal em 2015 César Viegas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28/8) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro disse que vai dar ênfase à conciliação na… Source: Conjur
Veja maisLei estadual pode disciplinar regras sobre as concessionárias de serviços públicos, desde que não invada as competências que são da União e dos municípios. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal restringiu a incidência de leis do Espírito Santo apenas as concessionárias de serviços púb… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27/8) ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em 1 hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança … Source: Conjur
Veja maisNo primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28/8) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biê… Source: Conjur
Veja maisO advogado Roberto Bertholdo, preso nesta sexta-feira (28/8) no curso do processo que investiga irregularidades na área da saúde do Rio de Janeiro, foi condenado em 2006 por grampear o ex-ministro Sergio Moro, à época titular da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Bertholdo foi condenado e… Source: Conjur
Veja maisMagistrados, servidores e advogados aprovam a especialização das varas em torno de áreas temáticas para promover a melhora do serviço prestado pela Justiça na primeira instância. Ouvidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela OAB, em pesquisa de opinião sobre a arquitetura administrativa de par… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribun… Source: Conjur
Veja maisOs filhos são insubstituíveis para os pais e têm o direito natural de serem criados pela família legítima, de modo que é garantido assegurar que todos sofrem abalo psíquico decorrente de culpa hospitalar que resultar em troca de bebês. 123RFCasal será indenizado em R$ 500 mil por troca de be… Source: Conjur
Veja maisSobretudo quando praticado contra crianças, o estupro é um dos crimes que causam mais repugnância na sociedade. Por isso, considerando a repulsa social que acarreta, praticamente todos os setores da sociedade defendem punição extremante severa para seus autores. Entre os motivos para isso estã… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19. STJPor Covid-19, STJ prorroga sess… Source: Conjur
Veja mais