No dia 29 de janeiro de 2023, sob o título “Pragmatismo Jurídico e Advocacia Pública: a Lindb na AGE-MG”, o Consultor Jurídico publicou artigo das pesquisadoras Isabella Presotti Tibúrcio e Luciana da Cunha Barbato Oliveira. Nele, as autoras utilizam-se do pragmatismo filosófico para analisar, em… Source: Conjur
Veja maisCom base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (10/3) para confirmar a suspensão do julgamento de todos os processos em curso sobre o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mudou… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (10/3) que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, sobre ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eletrônico de votação. Depoimento de Torre… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10/3) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. ConJurSTF concede liberdade provisória a mais 80 den… Source: Conjur
Veja maisA regra que resulta da leitura conjunta da Constituição e do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) é clara: presentes não podem ser dados ou recebidos, exceto em casos protocolares em que haja reciprocidade, entre agentes públicos federais nacionais e estrangeiros. Alan San… Source: Conjur
Veja maisOs 26 ministros do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho vão decidir se as previsões da reforma trabalhista que extinguem direitos dos trabalhadores vão valer para todos ou apenas para os contratados após 2017, quando a reforma entrou em vigor. As informações são do jornal Valor Econômico. … Source: Conjur
Veja maisNa legislação eleitoral, precipuamente no Código Eleitoral, na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e na Lei 9.096/97 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), há diversas condutas comissivas e omissões tipificadas como irregulares que sujeitam os condenados a sanções cíveis-eleitorais, a exemplo da mult… Source: Conjur
Veja maisEm procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do autor, mas formula pedido autônomo, não são devidos honorários de sucumbência. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de duas irmãs a pagar tais verbas a seus outros dois irmãos. … Source: Conjur
Veja maisO ex-coordenador da “lava jato” do Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de puni-lo com 30 dias de suspensão por faltas funcionais. A medida foi tomada pelo CNMP por causa da divulgação de um rel… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (10/3), o julgamento sobre a restrição a indicações de conselheiros e diretores de estatais que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral nos três anos … Source: Conjur
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