A Câmara dos deputados aprovou na última quarta-feira (26/8) pedido de urgência para análise e votação do Projeto de Lei 3.515/15. A medida estabelece diretrizes para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. Urgência foi aprovada pela Câmara na última quarta Reprodução … Source: Conjur
Veja maisConcurso pública se destinava à contratação de garis em Caldas Brandão (PB) Reprodução A anulação de concurso fraudado não pode gerar quaisquer direitos aos candidatos aprovados, mesmo estando dentro do número de vagas constantes do edital — mesmo porque os atos nulos não originam quaisqu… Source: Conjur
Veja maisSegundo TRT-4, incêndio foi causado por negligência do mecânico Pxhere/Reprodução Se o empregado agiu com negligência e culpa exclusiva, dando causa ao acidente de trabalho, o empregador não tem o dever legal de indenizá-lo em dano moral trabalhista. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Regional… Source: Conjur
Veja maisEm decisão unânime, STF diz que apartamento se enquadra nas hipóteses do artigo 183 da Constituição 123RF Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (aparta… Source: Conjur
Veja maisAo escrever o primeiro artigo sobre o curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira [1], o objetivo foi o de compreender o conceito e os limites da prisão domiciliar no Paraguai e, dentro do possível, estabelecer linhas de semelhança e diferença com o regime brasileiro. Passados alguns meses desde … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública de Minas Gerais lançou na última sexta-feira (28/8) um levantamento inédito sobre reversão de penas em instâncias superiores. O estudo é assinado pelos defensores Flavio Aurelio Wandeck Filho e Adriana Patrícia Campos Pereira. De acordo com o relatório, 28% dos Habeas Cor… Source: Conjur
Veja maisNo século XX, o físico Erwin Schrödinger fez um dos experimentos teóricos mais estranhos de que se tem notícia: para tentar demonstrar sua teoria de comportamento ilógico de partículas subatômicas, ele propôs prender um gato em uma caixa. Assim, a vida do animal ficaria sujeita à movimentação das… Source: Conjur
Veja maisProjeto foi aprovado na Câmara na última quarta (26/8) e agora segue ao Senado Rodolfo Stuckert/Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de lei 6.229/2005, com uma série de mudanças na Lei de Falências (Lei 11.101/2005), por conta da calamidade pública da epidemia de corona… Source: Conjur
Veja maisO aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre sua legalidade ressurgiu com o caso dramático do estupro e da gravidez indesejada no Espírito Santo de uma menina de dez anos, que era violentada pelo tio. Depois de muita discussão, principalmente na … Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/8) o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ministro Dia Toffoli assumiu cargo na última sexta-feira (28/8) G.Dettmar /Agência CNJ A medida tem… Source: Conjur
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