O curso online para formação de advogados como mediadores e conciliadores começa em 14 de setembro. O treinamento é fruto de parceria firmada pelo Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em junho deste ano. Inicialmente, as vagas são direcionadas a advog… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada dez novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. TJ-DFNove em cada dez novas aç… Source: Conjur
Veja maisApós a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regimes autoritários no século XX, como o nazismo e o fascismo de Mussolini, criaram-se esforços mundiais para que se consolidasse uma forma de governo mais justa e que… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam nesta segunda-feira (31/8) um acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei 13…. Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à 12ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) o pedido feito pela Electrolux do Brasil S.A. de substituição dos depósitos recursais já realizados em dinheiro por seguro-garantia judicial. O colegiado entendeu, por unanimidade, que a competênci… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Magistrados Brasileiros divulga, nesta terça-feira (1º/9), às 9h, os vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). A revista eletrônica Consultor Jurídico é parceira da iniciativa, que foi coordenada pelo diretor do Centro de Pesquisa… Source: Conjur
Veja maisA demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais, em prazo superior aos definidos em legislação específica, gera dever de reparação. Em casos assim, o dano moral é presumido e, portanto, prescinde de prova de sua ocorrência por parte do consumidor. Caso concreto envolve cl… Source: Conjur
Veja maisMultiplicam-se as irresignações de vários consumidores diante de certas práticas adotadas por entidades prestadoras de serviços atinentes ao Ensino Superior no decorrer da pandemia de Covid-19, mormente a deficitária qualidade da estrutura remota e a não redução das mensalidades. A maior parte da… Source: Conjur
Veja maisA imposição de prazos pela autoridade que conduz o processo de tomada de contas serve para dar racionalidade ao sistema. Evita-se, com isso, um total esvaziamento do comando constitucional de prestação de contas. Sem prazo para anexar documentação, tomada de contas se tornaria inócua, segund… Source: Conjur
Veja maisNas ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, destacou-se a atuação coordenada dos Estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, uma iniciativa das entidades federadas da região, viabilizando a integração de esforços para maximização de resultados. Apesar do destaque que teve no mome… Source: Conjur
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