O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou nesta segunda-feira (31/8) que o Ministério da Justiça, pasta chefiada por André Mendonça, informe se houve cooperação formal entre procuradores da “lava jato” em Curitiba e autoridades dos Estados Unidos. A decisão foi toma… Source: Conjur
Veja maisA Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça publicou, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução 332/2020. Dollar Photo ClubJudiciário quer uso de inteligênc… Source: Conjur
Veja maisO STF terminou na noite do último dia 17 o julgamento do RE 878.313, com o placar apertado de seis votos a quatro, declarando, sob uma nova perspectiva, mais uma vez, a constitucionalidade da atualmente extinta contribuição social de 10% sobre os depósitos vinculados à conta do FGTS do empregado,… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciá… Source: Conjur
Veja mais“A pandemia está em curso e é preciso tomar medidas imediatas e concretas que salvem vidas. Isso significa que não há tempo para buscar um plano perfeito. É preciso trabalhar com o plano possível.” Não há tempo para buscar plano ideal para salvar vidas indígenas, afirmou Barroso Com ess… Source: Conjur
Veja maisA crise causada pelo novo coronavírus virou o mundo de ponta-cabeça. Empresas, comércios e a população tiveram de se reinventar e se adaptar a esse cenário. Para se ter uma ideia, também foram adotadas medidas para evitar que os casos aconteçam nas penitenciárias. No dia 16 de março, saiu uma dec… Source: Conjur
Veja maisComo o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, substitui sua prisão preventiva pelas proibições de se comunicar com outros acusados e de deixar o país. A decisão é de 25 de… Source: Conjur
Veja maisMais do que simples meio de recomposição do erário, a extensão da condenação ao patrimônio pessoal é meio de defesa desses mores que se formam por meio da institucionalização de práticas de bom governo da coisa pública, as quais se sedimentam lentamente como usos ou mores da administração, se deg… Source: Conjur
Veja maisNo mês de abril deste ano, a sociedade norte-americana WhatsApp Inc ingressou em juízo contra as empresas Yacows, Kiplix, Deep Marketing e Maut [1] com a alegação de prática de condutas proibidas pelos termos de serviço da plataforma, além de violação de leis de propriedade intelectual (Lei nº 9…. Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu nesta segunda-feira (31/8) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves apresente informações sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Gonçalves afirmou que, fora do c… Source: Conjur
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