Olá, advogado [1], estudante de Direito e servidor público. Como tem se sentido diante da atual circunstância e dos novos tempos da advocacia que se concretizam? Por aqui, uma certa preocupação com o futuro do nosso exercício profissional, especialmente com aqueles que ainda não entenderam a i… Source: Conjur
Veja maisHomem acusado de tráfico é absolvido por faltas de provas no Tribunal de Justiça de SP 123RF A inércia ou a demora na produção de prova fundamental, que foi requerida e deferida a tempo, não pode ser debitada em prejuízo do recorrido. Com base nesse entendimento, o juízo da 7ª Câmara de D… Source: Conjur
Veja maisO Legislativo não pode propor lei que trata da carreira e remuneração de servidores municipais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (1º/9), a inconstitucionalidade da Lei 1.005/2019, do município de São Gonçalo. A norma re… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça enviou ao Congresso nesta terça-feira (1º/9) anteprojeto de lei que regula formas de tutela coletiva, inclusive no que diz respeito a direitos individuais homogêneos. Projeto foi enviado hoje ao Congresso Nacional CNJ Entre outros pontos, o texto prevê a … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, enfim, dirimiu as dúvidas em torno da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, considerada inconstitucional pela corte. Esse caso, recente, possibilita a análise de fenômeno insistente no direito brasileiro: a recusa da Administração Públi… Source: Conjur
Veja maisEntre 41 contribuições enviadas por magistrados de todo o país, 30 artigos científicos foram selecionados pela Associação de Magistrados Brasileiros para publicação na revista eletrônica Consultor Jurídico. A lista final, divulgada nesta terça-feira (1º/9), é o resultado doI Concurso de Artigo… Source: Conjur
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Veja maisApós o ministro Gilmar Mendes apresentar diversas falhas na denúncia contra ex-senador e ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conceder Habeas Corpus, de ofício, para suspender a ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. Vital do … Source: Conjur
Veja maisConselheiros do Carf poderão realizar reuniões virtuais com o contribuinte Reprodução Apesar de ter alterado o rito das sessões virtuais com a publicação da Portaria 17.296, de 17 de julho de 2020, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não vinha promovendo reuniões virtuais… Source: Conjur
Veja maisEm se tratando do direito de liberdade, a técnica executiva da prisão civil deve ter interpretação restritiva porque sua repercussão ocorre diretamente e por afronta aos direitos e garantia fundamentais. Sua aplicação deve ser limitada àquela situação para a qual foi expressa e constitucionalment… Source: Conjur
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