O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo: serão necessários mais 300 anos para se alcançar a igualdade de gênero no mundo. Os dados são alarmantes e escandalosos. Décadas de avanços em conquistas de direitos à igualdade e à… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª Emenda), conforme o entendido e aplicado na common law que inclui os seguintes elementos essenciais: 1) que o júri seja composto por 12 pessoas, nem mais nem menos [2… Source: Conjur
Veja maisNo ano de 1988, com o advento da nova Constituição, alcançamos o mais alto degrau na evolução normativa de proteção constitucional ao patrimônio cultural brasileiro, uma vez que a Carta Magna estabeleceu as competências administrativas e legislativas sobre o tema (artigo 23, III e IV, artigo 24,… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, existindo alguma falha quanto à segurança ou à adequação do produto em relação aos fins a que se destina, haverá responsabilização pelos danos causados… Source: Conjur
Veja maisO período que sucedeu a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi marcado por diversas controvérsias quanto aos possíveis impactos da nova lei. Um dos pontos centrais de dúvida dizia respeito ao momento no qual as penalidades previstas passariam a ser efetivamente aplicadas. Naquela… Source: Conjur
Veja maisA primeira lição grafada no Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda é: “os sistemas jurídicos são sistemas lógicos” [1]. Mas será que existe realmente alguma lógica no sistema recursal brasileiro, principalmente para os tribunais superiores, a justificar a própria existência deles? … Source: Conjur
Veja maisEm 24 horas, ocorreram dois ataques de tubarão neste mês de março nas proximidades da “Igrejinha” de Piedade, bairro do município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Vídeos terríveis das severas mutilações ocasionadas pelas feras marinhas inundaram as redes sociais. O espanto e comoção ger… Source: Conjur
Veja mais“Nas eleições de 2022, a desinformação perdeu, as fake news perderam, o ódio perdeu. Quem venceu foi a democracia e o respeito ao Estado democrático de Direito”. Foi o que afirmou nesta sexta-feira (10/3) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ser homenagead… Source: Conjur
Veja maisAprovar uma reforma tributária que viabilize investimentos estrangeiros, ganho de produtividade das empresas, simplificação do cumprimentos de obrigações legais, correção de distorções setoriais, fim da guerra fiscal e geração de empregos formais é o sonho de qualquer um que ocupe a cadeira de ch… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promoveu nesta sexta-feira (10/3) uma homenagem a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia do Brasil. Ao todo, foram entregues 27 medalhas. As honrarias eram d… Source: Conjur
Veja mais