Oferta de ações que não se destina apenas àqueles que mantêm relação estreita e habitual com a empresa é pública, não privada, e exige registro prévio na Comissão de Valores Mobiliários. Pela falta do protocolo da oferta de ações da empresa Atletas Brasileiros, a CVM condenou, nesta terça-feira (… Source: Conjur
Veja maisAs questões éticas e de governança envolvendo a produção e o uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, reguladas pela Resolução CNJ 332/2020, foram tema do webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e que atraiu cerca de 600 participantes. Editada em 21 de agosto, a resolu… Source: Conjur
Veja maisA empresa Porto Seco Centro-Oeste afirma que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região noticiada pela ConJur nesta segunda-feira (7/9) não confirma a vitória da Aurora da Amazônia na licitação do porto seco de Anápolis (GO). DivulgaçãoNova decisão do TRF-1 não ratifica vitória da A… Source: Conjur
Veja maisOs desafios da governança na utilização de inteligência artificial (IA) nas atividades jurídicas foram temas do webinar “A Resolução 332 e a Ética na produção e uso da IA no Poder Judiciário”. O encontro foi promovido virtualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Dollar Photo ClubIA no Jud… Source: Conjur
Veja maisO minério é uma das grandes riquezas naturais e tem força para exercer um papel relevante na economia, entretanto, ainda é pouco explorado no nosso país. A Agência Nacional de Mineração (ANM), com pouco mais de três anos de existência, foi criada justamente com a missão de promover o acesso e o u… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal lançou nesta terça-feira (8/9) mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. STF STF… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (8/9) de seminário virtual das Cortes Supremas do Brics, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve como foco o trabalho do Judici… Source: Conjur
Veja maisA edição do Decreto 9.355/2018, que estabeleceu regras para a cessão de direitos de exploração e produção de petróleo pela Petrobras, buscou assegurar a transparência e a impessoalidade. Além disso, não extrapolou o poder de regulamentar. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
Veja maisEstamos vivendo nos anos recentes um movimento de simplificação do ambiente de negócios no Brasil. Nos últimos anos, houve a edição de diversas normas com o objetivo de simplificação e desburocratização da relação entre particulares e o Estado, movimento inaugurado pela Lei 13.726/2018, que criou… Source: Conjur
Veja mais“Nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência.” Gilmar Mendes votou para transferir competência para Justiça Federal do DF Rosinei Coutinho/STF … Source: Conjur
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