De alguns anos para cá, a palavra da vez é “reforma” Desde 2017, passamos por uma série de alterações jurídicas que se propõem a alterar a legislação e romper certos paradigmas, com fins a “reformar” determinadas relações e realidades sociais. Todavia, por detrás da sede de mudanças, passam propo… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2020-2022. Na cerimônia, a ministra Rosa Weber assumiu a cadeira da vice-presidência. Ministro Luiz Fux assina termo de posse como presidente do STF nesta quinta-feira Rosine… Source: Conjur
Veja maisQuem presta serviço deve receber por ele, em especial o serviço advocatício, que se presume oneroso, quando não houver indícios de que tenha havido contratação a título gratuito. Juiz determinou bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de honorários Marcello Casal Jr/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou nesta quarta-feira (9/9) a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos e cobrou, em até cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica. São 65… Source: Conjur
Veja maisSão reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Juíza reconheceu direito originário dos povos indí… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam nesta sexta-feira (11/9), às 10h, a maratona CNJ Inova. O projeto une ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, dese… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar ocorre… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça prorrogou até esta segunda-feira (14/9) o prazo para que os órgãos do Judiciário informem o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O prazo anterior vencia nesta quinta-feira (10/9). ReproduçãoCNJ pro… Source: Conjur
Veja mais“Se a Petrobras é eficiente, ela não precisa do monopólio, se é ineficiente, não o merece”, é o que se pode aproveitar das palavras do general Castelo Branco. Embora se reconheça a necessidade inicial de um agente dominante para estruturação do mercado, atualmente, passados quase 25 anos desd… Source: Conjur
Veja maisCerca de 1,5 mil processo físicos serão digitalizados pelos detentos Pxhere Três presos da unidade prisional de São João dos Patos (MA) digitalizarão cerca de 1,5 mil processos físicos da comarca. Eles cumprem regime fechado. No fórum, o trabalho também será feito por uma estagiária do e… Source: Conjur
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