A alta nas fusões e nas aquisições é mais uma consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil. De janeiro a julho deste ano, houve 483 operações desse tipo, um crescimento de 4,55% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo a PwC. Embora tenha havido uma queda no mês de abril, como ref… Source: Conjur
Veja maisRecentíssimo julgado (no dia 28 de agosto) do STF, seguindo relatoria do ministro Marco Aurélio, por unanimidade em plenário virtual, reconheceu a possibilidade de usucapião urbana de apartamento, desde que a área não ultrapasse 250 metros quadrados. É essa a redação do artigo 183 da Carta Ma… Source: Conjur
Veja maisEm um cenário em que a ocorrência dos eventos causadores do inadimplemento do poder concedente (rescisão) e da extinção por interesse público (encampação) não podem ser controláveis pelo concessionário, algumas medidas devem ser tomadas para a adoção de melhores práticas na estruturação de financ… Source: Conjur
Veja maisDeputado Douglas Garcia compilou informações de mil brasileiros ligados a movimentos antifascismo A liberdade de manifestação do pensamento ou de petição aos poderes públicos existe para garantir principalmente a difusão de ideias contrárias ou a correção de ilicitudes, sendo obstado apena… Source: Conjur
Veja maisNo Processo Trabalhista, ao contrário do que acontece no Processo Civil, vigora a regra de que para o conhecimento dos embargos à execução é necessário que a parte executada preste a devida caução, seja pelo prévio depósito do valor liquidado, pela apresentação de seguro garantia judicial ou aind… Source: Conjur
Veja maisPara evitar danos aos consumidores decorrentes de manipulação, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran ordenou, nesta quarta-feira (9/9), que seis bancos prorroguem por até 60 dias o vencimento de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas… Source: Conjur
Veja maisOs ex-presidentes generais João Figueiredo (Brasil) e Jorge Rafael Videla (Argentina) Reprodução O brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado pela Justiça italiana nesta sexta-feira (11/9) por participação no sequestro, tortura, assassinato e ocultação do cadáver do ítalo-argentino Lorenzo … Source: Conjur
Veja maisDecisão que reinterpreta regimento interno do Parlamento é indevido controle jurisdicional e viola o princípio da separação dos poderes. Com base nesse entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (9/9… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu nesta terça-feira (8/9) uma comissão de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998. Trata-se da norma que tipifica o delito de lavagem de dinheiro e dispõe sobre mecanismos de repressão à … Source: Conjur
Veja maisJosé Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, começará a cumprir pena no dia 5 de outubro. Ele é acusado de pagar propina a 38 deputados para que votações no Executivo local fossem manobradas. José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Gr… Source: Conjur
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