Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Sede do T… Source: Conjur
Veja maisA Presidência do Supremo Tribunal Federal, agora sob a gestão do ministro Luiz Fux, divulgou nesta sexta-feira (11/9) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de setembro a dezembro deste ano. Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinh… Source: Conjur
Veja maisA Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda, pessoa jurídica com sede em Contagem (MG), de recolher o depósito prévio para o ajuizamento de ação rescisória e determinou o retorno do processo ao Tribunal … Source: Conjur
Veja maisApós pouco mais de quatro meses da publicação no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional votou no último dia 31 pela conversão da Medida Provisória 948/2020 na Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020. O texto final aprovado pelo Congresso apresenta algumas alterações em relação à MP. Contudo, a… Source: Conjur
Veja maisCNI deseja que julgamento sobre a taxa Siscomex ocorra em sessão plenária Dollar Photo Club A CNI protocolou petição no Supremo Tribunal Federal na qual pede que os embargos de declaração do Recurso Extraordinário 1.258.934 sejam julgados em sessão plenária e não pelo virtual. O RE trata … Source: Conjur
Veja maisA entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur ultrapassou as 50 mil visualizações na noite desta sexta-feira (11/9). Na quarta-feira, quando a advocacia sofreu seu maior ataque, com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vár… Source: Conjur
Veja maisUma vez provocado o Poder Judiciário quanto ao índice de reajuste da mensalidade de contrato coletivo de plano de saúde, a operadora deve comprovar documentalmente ou por perícia técnica a compatibilidade do aumento. Se tal prova não ocorrer, é possível usar os índices determinados pela Agência N… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.103) no Recurso Extraordinário com … Source: Conjur
Veja maisPara mitigar danos pelo deslocamento em áreas de adensamento urbano não regularizadas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impor que o município de São Paulo inscreva de moradores em programas de desenvolvime… Source: Conjur
Veja maisUma ação civil pública questiona o município de Joinville pela regularização dos editais de apoio à cultura. A Associação Joinvilense de Teatro (Ajote), o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento (Impar), a Associação Gente e a Associação dos Moradores do Bairro Itinga (Amorabi) entraram com … Source: Conjur
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