A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro levantou neste sábado (11/3) o sigilo de todos os incidentes processuais da recuperação judicial das Lojas Americanas. Varejista entrou em recuperação judicial após descobrir 'rombo' de R$ 20 bilhõesWikimedia Commons Entre as questões secu… Source: Conjur
Veja maisEm breve, o presidente Lula escolherá o substituto do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentará compulsoriamente no Supremo Tribunal Federal em maio. Lewandowski deixará saudades como um juiz correto, íntegro e corajoso. Ao fazer sua escolha, Lula deverá optar por um cidadão com mais de … Source: Conjur
Veja maisNorma estadual que amplia o poder de requisição da Defensoria Pública para atribuir a ela a instauração de inquérito policial viola a competência privativa da União para legislar sobre o processo penal. Maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro Alexandre de MoraesCarlos Moura/SCO/S… Source: Conjur
Veja maisNegativas para cirurgias e outros tratamentos por motivo de divergência entre o médico do paciente e a operadora de saúde têm sido uma ferramenta cada vez mais utilizada por essas operadoras para violar direitos dos pacientes. Sempre foi uma prerrogativa do médico do paciente a indicação do pr… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral — pedidos administrativos contra exigências formuladas por cartórios de registro de imóveis. Arquivamento … Source: Conjur
Veja maisDiante do desafio da retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou uma campanha para incentivar a procura pelas vacinas, contando com o apoio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O país, que já foi líder mundial em vacinação, apresentou… Source: Conjur
Veja maisQuando um caso de análise de identificação racial encontra-se em “zonas cinzentas”, com dúvidas razoáveis sobre o fenótipo do indivíduo, deve prevalecer o critério da autodeclaração. Assim, baseando-se no voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na ADC 41, a Corte Espec… Source: Conjur
Veja maisOs contribuintes têm acompanhado, nos últimos anos, várias discussões que envolvem a imunidade do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) quando da integralização de capital utilizando imóveis, e a suposta existência de valor excedente tributado pelas prefeituras municipais, com respal… Source: Conjur
Veja maisPor seu papel constitucional de defender direitos individuais e coletivos das pessoas necessitadas, a Defensoria Pública é um fator essencial para a reconstrução social do Brasil, e por isso deve ser fortalecida. A opinião é da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públ… Source: Conjur
Veja maisA pedido do governador da Flórida, Ron DeSantis, parlamentares republicanos da Assembleia Legislativa do estado apresentaram um projeto de lei que pretende facilitar a “figuras públicas” processar jornalistas, escritores e os meios de comunicação que eles utilizam em seu trabalho por difamação. … Source: Conjur
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