Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514.382, j. em 1/9/2020) [1], suscita … Source: Conjur
Veja maisO escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista começou a atuar na área cível. Para isso, reforçou o time de advogados com Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro, no mercado jurídico há 29 anos, boa parte na Nestlé, onde trabalhou em várias áreas do Direito. No Mascaro, o advogado irá … Source: Conjur
Veja maisA revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Veja maisA Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta que, mesmo sendo o primeiro colocado na sua categoria em um torneio, não recebeu a premiação anunciada. A decisão foi da juíza substituta do 3º Juizado Espec… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio deste endereço, é possível consultar as informações públicas de modo intuitivo e amigável, em formato de dados abertos e atualizados sem intervenção man… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea online “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, oferece informações atualizada… Source: Conjur
Veja maisNo ataque à advocacia coordenado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz federal Marcelo Bretas, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados foi acusado de simular serviços com a Fecomércio do Rio de Janeiro. Porém, auditoria independente feita na banca atestou a regularidade dos procedimen… Source: Conjur
Veja maisEstudar os autores brasileiros é preciso. Os mortos e os vivos. Autores e autoras. Os progressistas e os conservadores. Os de esquerda e os de direita. Os ímpios e os que se fortaleceram na fé. Entre esses últimos, Oliveira Viana (1883-1951), nascido em Saquarema, no Rio de Janeiro. Coincidência … Source: Conjur
Veja mais“Sabemos que o Luiz Gama foi preso, que veio até São Paulo, que subiu a Serra do Mar, foi para o mercado de escravos de Campinas. Tudo isso alguém contou. Nos livros que organizei quero mostrar que a obra do Luiz Gama é tão importante quanto a sua vida. Ele foi um grande escritor, mas…
Veja maisEm 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o setor deve movimentar R$ 106 bilhões até … Source:…
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