Está marcado para a próxima quinta-feira (17/9), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e Apex-Brasil. Ao questionar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre… Source: Conjur
Veja maisSegundo o novo regramento é possível parcelar dívida em oito ou 12 parcelas Reprodução O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.057/20, que disciplina acordos entre credores para pagamentos de precatórios federais. A normativa foi publicada nesta segunda-feira (14/9). Segundo a n… Source: Conjur
Veja maisTrabalhadores dos Correios estão em greve desde 17 de agosto Reprodução Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde 17 de agosto. O encontro foi promovido pelo Tribunal Superior do… Source: Conjur
Veja maisA “lava jato” no Paraná denunciou nesta segunda-feira (14/9) o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ex-presidente Lula foi denunciado pelo MPF-PR por lavagem de dinheiro Ricardo Stuc… Source: Conjur
Veja maisGovernador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o STF para elucidar regras sobre impeachment de governadores Alan Santos/PR O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Corte suprima eventuais om… Source: Conjur
Veja maisNesta semana foi comemorada a entrega da segunda fase do Tegram, que envolve a duplicação da linha de embarque para operar simultaneamente mais de um berço de atracação de navios. Marco logístico para o agronegócio brasileiro, o Tegram é uma das maiores obras de infraestrutura para a exportaç… Source: Conjur
Veja maisDevido ao escopo de atividades de um canal por assinatura, é presumida a ocorrência de transmissão pública de obras protegidas por direitos autorais e, consequentemente, pagamento de retribuição. O afastamento da cobrança depende da demonstração de que não houve comunicação ao público ou de contr… Source: Conjur
Veja maisHá 30 anos, era promulgado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078, de 10 de setembro de 1990), que veio harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, enfatizando a transparência e o dever de informar. Inovou o ordenamento jurídico brasileiro ao relativizar o princípio do pacta sun… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o tema. Para CNJ,… Source: Conjur
Veja maisNelson Jr./STF O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, testou positivo para Covid-19. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/9), a assessoria do tribunal informa que ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro ao apresentar aumento de temperatura corporal. … Source: Conjur
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