Desembargador apontou nulidade em decisão que trocou ‘apenas conectivos’ dos argumentos da acusação Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código de Processo Civil. Caso contrário, podem ser derrubadas. Com base nesse princípio, o desembargador Antônio… Source: Conjur
Veja maisDois ministros do Superior Tribunal de Justiça que estiveram na posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal estão com Covid-19, informa o blog de Bela Megale, em “O Globo”. Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinho/STF A cerimônia aconteceu na q… Source: Conjur
Veja maisNão há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da prática criminosa imputada. Relator, ministro S… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão de dezembro de 2019, em que fora autorizada a realização de jogos entre 11h e 1… Source: Conjur
Veja maisNos dias 3 e 7 de agosto, aconteceu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, realizada pelo CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), na qual foram aprovados 40 enunciados. Destaca-se o Enunciado nº 10, que possibilita a inclusão de mecanismos de solução de controvérs… Source: Conjur
Veja maisNuma passagem do livro “A Fala”, o francês Georges Gusdorf, educador e filósofo, diz que a linguagem “fornece a senha de entrada no mundo humano”, pois “a função da palavra, na sua essência, não é uma função orgânica, mas uma função intelectual e espiritual”. Nos versos de Cecília Meirelles, n… Source: Conjur
Veja maisLusa tem mais 60 dias para apresentar um plano geral de recuperação à Justiça Reprodução O desembargador Marcelo Freire Gonçalves deferiu o pedido da Associação Portuguesa de Desportos de suspensão de ações trabalhistas por 60 dias. A decisão permitirá que o clube paulistano apresente um … Source: Conjur
Veja maisEm seu primeiro ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux prorrogou por seis meses o prazo de vigência da Recomendação 62, que trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no sistema carcerário. Além disso, restringiu o alcance do tex… Source: Conjur
Veja maisPor uma contradição na votação dos quesitos pelos jurados leigos, a 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri que condenou um autônomo por matar a filha asfixiada. O julgamento do recurso de apelação aconteceu nesta terça-feira (15/9) e foi unânime. 123RF O r… Source: Conjur
Veja maisPresidente Bolsonaro foi alvo de denúncias de partidos de oposição e entidades ligadas a movimentos sociais e sindicatos Marcos Corrêa/PR Em despacho enviado a entidades brasileiras que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, o chefe do Departamento de Inf… Source: Conjur
Veja mais