A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (16/9) caso que pode limitar o valor dos honorários recebidos por advogados privados. A apreciação foi suspensa após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Até o momento, apenas o relator do caso, ministr… Source: Conjur
Veja maisApresentador Fabiano Gomes e emissora foram condenados a indenizar policial militar por danos morais Reprodução/Facebook A extrapolação do direito de informação que gera mácula à honra ou imagem do ofendido deve ser sancionada. Com esse entendimento, o juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª… Source: Conjur
Veja maisDona Maria me procurou porque seu filho Pedro (nomes fictícios, histórias reais) foi preso perto da escola onde estudava vendendo duas trouxinhas de maconha. Recebia R$ 5 por unidade vendida. Em audiência de custódia foi solto, após a qual recebeu a lição que tive a sorte de aprender ao vivo e… Source: Conjur
Veja maisA Presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (17/9), para prestar “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19”. Posse de Fux na presidência do STF aconteceu na última quinta Rosinei Coutinho/SCO/STF A manifestaç… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro conseguiu sua inscrição na OAB do Paraná e, com isso, já pode ser chamado de advogado. Moro está inscrito na seccional paranaense da Ordem com o número 105.239. Sergio Moro só poderá começar a trabalhar como advogado no fi… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista à revista Veja, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou a “baixa densidade jurídica” da decisão colegiada que, em novembro de 2019, consolidou o que diz a Constituição ao não obrigar a prisão do réu até que o processo tenha transitado em julgado. Em resp… Source: Conjur
Veja maisEm 26 de junho deste ano, em julgamento do RE 603.624, o voto da ministra relatora deu provimento ao recurso para julgar procedente a ação e, reconhecendo a inexigibilidade das contribuições para o Sebrae, a Apex e a ABDI, desde 12/12/2001, data em que teve início a vigência da EC 33, reputar ind… Source: Conjur
Veja maisLimpeza de banheiros públicos ou de grande circulação justifica o pagamento de adicional de insalubridade. Com esse entendimento, firmado na Súmula 448, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar … Source: Conjur
Veja maisO escritório Mattos Filho criou, nesta terça-feira (15/9), a área de Environmental, Social and Governance (ESG). O novo setor de atuação reúne sócios e advogados de diferentes especialidades dedicados a atender, de forma completa e integrada, todas as indústrias, assim como seus investidores e… Source: Conjur
Veja maisComo ficou constatada a culpa concorrente na doença ocupacional que motivou a indenização, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o valor a ser pago pela Biosev Bioenergia a uma empregada que trabalhava na lavoura. De acordo com o laudo pericial, a trabalhadora apresentava … Source: Conjur
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