O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro que investiga acusações de interferência na cúpula da Polícia Federal. A decisão foi registrada nesta quinta-feira (17/9), e vale até deliberação posterior do assunto pelo … Source: Conjur
Veja maisÁrea desmatada fica em região de preservação permanente no litoral paulista Reprodução O juízo da 2ª Vara Federal de Santos condenou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) a pagar o montante de R$ 26,5 milhões pela degradação de uma área de preservação permanente na praia d… Source: Conjur
Veja maisComo é de conhecimento, ultimamente as empresas têm investido — e muito — em sua imagem perante o público consumidor e o mundo empresarial, utilizando-se principalmente de ferramentas como as páginas de relacionamento, que levam um post a milhares de curtidas em um minuto, cuja relação custo-bene… Source: Conjur
Veja maisUm grupo expressivo de seccionais da OAB protocolou na tarde desta quarta-feira (16/9), uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra o abusos e graves violações de prerrogativas de advogados investigados pelo Ministério Público Federal. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal anunciou ter ultrapassado nesta semana a marca de 5 mil acordos de não persecução penal (ANPP) propostos. Até esta quinta-feira (17/9), 5.053 acordos foram enviados à Justiça em todo o país, sendo 3.892 somente no ano de 2020. O crescimento vertiginoso da prática, … Source: Conjur
Veja maisAo participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado…. Source: Conjur
Veja maisDivide o entendimento de ministros no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de inscrever um município no cadastro de inadimplentes do governo federal antes do julgamento de tomada de contas especial. O recurso extraordinário — com repercussão geral — que discute o tema esteve na pauta do Plená… Source: Conjur
Veja maisSegundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome a proteção especial em todos os ramos de atividade. Não há como inferir o sentido de proteção especial previsto para a marca de alto renome sem vinculá-lo ao princípi… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deve “se ajustar ao sentimento constitucional do povo, que emana da Carta Magna”, sem assumir um protagonismo que pertença aos outros dois poderes. A opinião foi expressa por Luiz Fux, novo presidente do STF, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja. “Abraha… Source: Conjur
Veja maisO procurador-Geral da República, Augusto Aras, também está com Covid-19. Segundo informou nesta quinta-feira (17/9) a assessoria do órgão, o PGR “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”. Autoridades presentes na posse de Luiz FuxNelson Jr./STF Aras é mais uma autoridade… Source: Conjur
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