A propaganda de massa está em transformação e os influenciadores digitais representam papel determinante em meio a mídias sociais, novas tecnologias digitais, consumo e aquisição de produtos e serviços. O distanciamento social e o aumento do tempo médio de conectividade de usuários das platafo… Source: Conjur
Veja maisÉ competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais. Por isso, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 e declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem s… Source: Conjur
Veja maisDurante largo lapso temporal, a legitimidade ativa das associações para a propositura de ações coletivas foi objeto de muita polêmica e equívocos pela jurisprudência nacional. Muitos foram os tribunais brasileiros que aplicaram erroneamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema,… Source: Conjur
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz do TJ-SP) e por Maria Geralda … Source: Conjur
Veja maisO juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre (MG), decidiu condenar a Caixa Econômica Federal a indenizar um trabalhador impedido de sacar o FGTS em R$ 5 mil. Trabalhador foi impedido de sacar FGTS por conta de foto da… Source: Conjur
Veja maisO poder público federal consome por ano, estima-se, algo em torno de 48 bilhões de reais. Quase a metade dos contratos firmados vem precedido de licitação [1]. Agora durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional o custo com licitação vem perdendo para… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas no estado do Texas e no distrito d… Source: Conjur
Veja maisDepois de se formar em Direito com todas as honras, a mais popular ministra da Suprema Corte dos EUA, Ruth Bader Ginsburg, apelidada “Notorious RBG”, que morreu nesta sexta-feira (18/9), não conseguiu emprego em escritórios de advocacia, por duas razões preponderantes: ela era “mulher e mãe”, com… Source: Conjur
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar estadual 734/1993) que regulamentam a escolha, por meio de lista tríplice a ser envia… Source: Conjur
Veja maisPor ser chamado de ‘‘macaco’’ pelo seu chefe imediato, um auxiliar de limpeza haitiano, que trabalhava numa loja de supermercado, irá receber R$ 15 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Trabalhador alvo d… Source: Conjur
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