O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello foi submetido a um procedimento cirúrgico para corrigir uma ruptura no joelho direito. A cirurgia nos meniscos, cartilagens do joelho, foi feita no Hospital DF Star, em Brasília, no sábado (19/8), e ele recebeu alta neste domingo. Ma… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) quer que a atuação de promotores e procuradores seja reconhecida como atividade de risco. O grupo levou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma minuta de projeto de lei em que pede o reconhecimento legislativo da atuação… Source: Conjur
Veja maisEm artigo anterior, tratou-se do perfil constitucional conferido aos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas e dos limites de atuação de seus membros, apontando existirem também outras questões jurídicas acerca da competência e jurisdição dessas cortes administrativas, que suscitam dis… Source: Conjur
Veja maisAo conceder Habeas Corpus a um acusado de tráfico por excesso de prazo na citação, o desembargador Mario Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará, reconheceu que a Defensoria Pública atua como um instrumento da democracia e protetora dos direitos humanos. Para o relator, membro da… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas que concederam aos membros e aos integrantes do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina auxílio para custear gastos com planos privados de saúde. O ministro Gilmar Mendes é … Source: Conjur
Veja maisEstá empatado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a exigência de rotular produtos transgênicos. O caso terminaria na última segunda-feira (14/9), no Plenário virtual, mas foi suspenso para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que não participou porque está afastado por lic… Source: Conjur
Veja maisAs autoridades indicadas para os cargos de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça e ministros do Superior Tribunal Militar serão sabatinadas nesta terça-feira (22/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Sabatina na CCJ do Senado será transmitida na in… Source: Conjur
Veja maisA revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Veja maisO governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. E se há alguém que tem con… Source: Conjur
Veja maisA mera condição de desempregado e a ínfima quantidade de drogas apreendidas não servem para denotar o envolvimento reiterado de réu no comércio de entorpecentes. Portanto, não são suficientes para impedir a aplicação da minorante de pena do chamado “tráfico privilegiado”. Réu foi pego com po… Source: Conjur
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