A pandemia causada pelo novo coronavírus fez sua primeira vítima fatal no Brasil na data de 16 de março, em São Paulo. Seis meses depois, um grave problema de saúde pública se tornou um embaraço econômico. O alerta foi dado quando os consumidores perceberam que o preço do pacote de arroz de cinco… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência processualista brasileira reconhece que a intimação é automática quando a parte tem ciência inequívoca do ato processual. O fato de o Ministério Público atuar em duas frentes no processo penal não é capaz de alterar essa conclusão. Se chamado a se pronunciar como fiscal da lei, t… Source: Conjur
Veja maisBruce Green é professor de Direito da Universidade de Fordham e publicou interessante artigo científico contendo proposta para solucionar o gravíssimo problema da defesa técnica deficiente ou inexistente no processo penal [1]. Trata-se da nomeação de dois defensores técnicos para o acusado, os… Source: Conjur
Veja maisNo momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é importante observar o que acontece atualmente com o ICMS, tributo que constitucionalmente tam… Source: Conjur
Veja maisComeçamos como colônia de Portugal. Antes disso, nosso território era ocupado por tribos indígenas, que viviam bem, dentro de seus padrões étnicos. Depois da chegada de Pedro Álvares Cabral, instalou-se o caos que perdura até os tempos de hoje. O Brasil parece ingovernável desde sua descoberta. D… Source: Conjur
Veja maisAo ordenar o bote contra advogados, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, promoveu um verdadeiro “arrastão cautelar”, nas palavras da OAB, dando poderes praticamente ilimitados para a autoridade policial apreender o que bem entendesse nos escritórios e residências. Rep… Source: Conjur
Veja maisO recolhimento de contribuições destinadas a terceiros (Incra, Senac, Sesc e Sebrae) deve respeitar o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo total de cada uma das exações. Magistrado limitou contribuições a terceiros a 20 salários mínimos SebraeSebrae O entendimento é do… Source: Conjur
Veja maisEmbora atualmente muito se fale sobre uma visão gerencial da Administração Pública e suas vantagens em relação ao modelo burocrático, deve-se a este os meios pelos quais foi possível um abandono lento e gradual de uma visão patrimonialista [1] dos bens públicos. Não se trata aqui de uma defesa da… Source: Conjur
Veja maisNo que diz respeito às locações de imóveis urbanos, havia grande expectativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.779/20, especialmente porque previa, inicialmente, a suspensão total e/ou parcial do pagamento dos alugueres vencíveis, quando fosse o caso, circunstancialmente, de modificação da si… Source: Conjur
Veja maisDesde o final de agosto, está no centro das discussões de internacionalistas e defensores de direitos humanos a crise institucional entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH), que tem como centro a recondução do secretário-executivo da C… Source: Conjur
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