Dependendo do viés ideológico do julgador, o processo será julgado estritamente de acordo com o direito posto, sem análise das consequências daquela decisão para os jurisdicionados, seja de forma direta ou mesmo indireta. Essa “loteria” jurídica da distribuição dos processos não pode pautar a … Source: Conjur
Veja maisEm 21 de julho deste ano, foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de reforma tributária, feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes. A proposta institui inúmeras mudanças para nossa sociedade, mas o principal fator de renovação é a substituição do PIS/Pasep e da Cofins pela Co… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe. A decisão, por unanimidade, põe fim a um procedimento de controle iniciado no Conselho em 2016, em que era questionada… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a ADPF 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal que reconheça como prática inconstitucional a edição de atos pelos poderes públicos estaduais que concedam ou deixem de suspender pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a e… Source: Conjur
Veja maisIniciativa de promover programa de trainees exclusivo para negros gerou atritos entre magistrados da Justiça do Trabalho Divulgação A iniciativa da rede de lojas Magazine Luiza de promover o seu primeiro programa de trainee voltado exclusivamente para o recrutamento de pessoas negras prov… Source: Conjur
Veja maisEm deliberação do Plenário Virtual concluída na última segunda-feira (21/9), os ministros do Supremo Tribunal Federal referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bl… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu mandar para o Plenário virtual da Corte a análise sobre a tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio substituiu a relatoria de Celso de Mello no inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF Nels… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Vara Federal de Santos condenou nesta quarta-feira (23/4) quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho concluiu que eles comandavam um esquema de venda de cocaína em portos. Juiz concluiu que réus comandavam tráfico de… Source: Conjur
Veja maisImpor aos municípios, de forma absoluta, o cumprimento de normas estaduais sobre restrição de atividades — com vistas a combater a epidemia de Covid-19 — vai na contramão do “federalismo cooperativo” e causa prejuízo efetivo ao princípio da predominância do interesse local. Em Coronel Fabric… Source: Conjur
Veja maisFranqueadora Mini Kalzone questiona práticas comerciais de concorrente na Justiça Divulgação O desembargador Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu manter decisão de 1ª instância que determinou o impedimento da marca Calzoon de realizar novos franqueamentos … Source: Conjur
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