Numa sociedade em que os dados são mundialmente reconhecidos como o recurso mais valioso[1], entre idas e vindas, após período de vacância e quase intermináveis discussões legislativas quanto ao início de vigência, no dia 18 de setembro entrou em vigor[2] a Lei 13.709/18 — Lei Geral de Proteção d… Source: Conjur
Veja maisNa história judicial recente, o Habeas Corpus é frequentemente associado à panaceia de processos judiciais, quase sempre apontado como culpado por atravancar o exercício da jurisdição. Nada mais falso. Deveríamos ter presente a noção contrária: o habeas é instrumento de promoção de direitos, só e… Source: Conjur
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Veja mais1.A epistemologia dos néscios Mauro Mendes Dias é um psicanalista deveras interessante. Acaba de lançar o livro “O discurso da estupidez”. É uma espécie de manual para aprender a detectar as estultices. Ele mostra que a estupidez não é autoengendrada. Isto porque, de um lado, ela não é sem ca… Source: Conjur
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Veja maisNo último texto publicado nesta coluna [1], no dia 3 de setembro, escrevi reflexões iniciais a respeito das mudanças na contratação direta de serviços de advocacia em decorrência do advento da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, que inseriu no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) o seguinte disposi… Source: Conjur
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Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime de homicídio doloso imputado a motorista embriagado é exclusiva do tribunal do júri. STJ examinará competê… Source: Conjur
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Veja maisA origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo — não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social. Contemporaneamente, o comodat… Source: Conjur
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