A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos contornos jurídicos e tornou-se estratégica alternativa de aferição prévia em contextos de questões técnicas nebulosas ou litígios cuja exatidão não é inicialmente bem definido ou conhec… Source: Conjur
Veja maisA ética corporativa é muito mais abrangente do que a conformidade empresarial, muito mais importante do que “estar em compliance”. A ética está muito acima disso. Ética corporativa é o exercício da honestidade moral do profissional. Pressupõe-se que um profissional ético tenha condutas honesta… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, o Poder Legislativo Municipal de São Paulo demonstrou sua preocupação com o tema da violência contra a mulher e, intensificando este trabalho em 2020, passou a aprovar leis que combatem essa prática e promovem o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Ainda em 18 de ma… Source: Conjur
Veja maisEleito em 2018, Witzel continuará afastado do governo do Rio de Janeiro Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível o Habeas Corpus 191.294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Supe… Source: Conjur
Veja maisPara fins de participação em debate, o marco temporal para a verificação do número de representantes no Congresso Nacional continua a ser o do resultado da eleição. Com esse entendimento, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira (28/9), liminar para determinar que a Rede … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF desta segunda-feira (28/9) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judici… Source: Conjur
Veja maisOs três candidatos aprovados pelo Conselho Universitário — órgão da administração superior da Universidade Federal do Pará — para compor a listra tríplice para o cargo de reitor da instituição ajuizaram mandado de segurança com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a escolha d… Source: Conjur
Veja maisA edição de número 55 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema “paradigmas jurídicos no pós-pandemia” e apresenta 22 artigos de autoria de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e tabeliães de notas. EPMEPM lança edição dos Caderno… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (28/9), por unanimidade, arquivar o processo disciplinar aberto contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que foi acusada de racismo por ter citado a raça de um réu em sentença… Source: Conjur
Veja maisA cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma proposta de resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o consel… Source: Conjur
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