De acordo com o historiador Yuval Noah Harari, há cerca de 12 mil anos o homo sapiens, que até então nada mais era do que uma espécie nômade caçadora-coletora, descobriu que poderia semear grãos em camadas mais profundas de um solo previamente livre de ervas daninhas, podendo assim se tornar um a… Source: Conjur
Veja maisUma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal enriqueceu ilicitamente ao retirar R$ 2,6 milhões das contas de clientes. Por isso, sua condenação por improbidade administrativa, estabelecida pela 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª R… Source: Conjur
Veja maisO ex-magistrado Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas foram condenados por atos de improbidade administrativa, conforme decisão desta terça-feira (29/9) do juiz Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. São Lourenço do Sul fica às margens da Lagoa … Source: Conjur
Veja maisDesembargador determinou a suspensão da CNH de devedor de honorários sucumbenciais e créditos alimentares Reprodução A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honor… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de aumentar a produtividade dos setores, otimizar o uso de recursos e melhorar a prestação de serviços à população, a gestão do ministro Luiz Fux à frente da presidência do STF ampliou a atuação de alguns setores e reposicionou atribuições de unidades. Fux determinou a criação… Source: Conjur
Veja maisO índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em geral, considerando dados coletados até 28 de setembro. Os números apontam que entre trabalhadores de estabelecimentos penais a Covid-19 atinge… Source: Conjur
Veja maisA inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal não desobriga o proprietário ou posseiro da manter a área de reserva legal obrigatória. Mesmo que isso tenha ocorrido ainda na vigência do anterior Código Florestal de 1965, que nada dispunha sobre a hipótese. Reserva lega… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Por entender que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) viola a Constituição — em especial, seu artigo 225, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado —, o Partido dos Trabalhadores ajuizou no Supremo Tribunal F… Source: Conjur
Veja maisDesembargador refutou alegação de atipicidade de conduta em recurso de homem flagrado com CNH falsa 123RF Para se configurar o crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal, é necessário que a falsificação seja apta a iludir outrem. Com base nesse entendimento, … Source: Conjur
Veja maisMinistra Cármen Lúcia citou farta jurisprudência do próprio STF para anular penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial Elza Fiuza/Agência Brasil Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida… Source: Conjur
Veja mais