O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou em decisão monocrática a indenização a ser paga a uma mulher que teve parte de um dedo decepada pela porta da varanda de suíte de um navio turístico. O valor subiu de R$ 20 mil para R$ 50 mil. O acidente ocorreu dur… Source: Conjur
Veja maisMinistro Gilmar Mendes, relator da ADI Rosinei Coutinho/SCO/STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual 25/1998) que tratam de investigações, au… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou a ADC 73, em que pede ao Supremo Tribunal Federal que declare a constitucionalidade do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e afaste decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o direito ao adicional de periculosidade a motorista… Source: Conjur
Veja maisO escritório Luzone Legal Advogados mudou de espaço e terá novo endereço no Rio de Janeiro. O novo espaço está localizado no Edifício Le Monde, Torre Toronto 1.000, Sala 306, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. A decisão de deixar o centro da capital se deve à maior proximidade com os cl… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para sobrestar um recurso especial, no caso do tríplex, que está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Para Fachin, não está demonstrado constrangimento ilegal ou ilegalidades fl… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promove, nesta quinta-feira (1º/10), desagravo público contra os delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que agrediram advogados e integrantes da Co… Source: Conjur
Veja maisA revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Veja maisSem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de tráfico de drogas, é ilícita a invasão de domicílio sem mandado judicial motivada pela abordagem a dois suspeitos feita no quintal do imóvel, ainda que com eles tenha sido encontrado entorpecentes. Sem fund… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corre… Source: Conjur
Veja maisEm 1935, no intuito de demonstrar as dissonâncias entre a mecânica quântica e a física newtoniana, o físico Erwin Schrödinger propôs um experimento mental, posteriormente consagrado como “o gato de Schrödinger”. Ele consiste em imaginarmos um gato preso em uma caixa, isolado do mundo exterior. No… Source: Conjur
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