Samuel Figueira/TRF-1 O presidente Jair Bolsonaro confirmou em sua live semanal desta quinta-feira (1º/10) que escolheu o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, que deixa o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 13…. Source: Conjur
Veja maisO relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será o deputado Waldeck Carneiro (PT). O nome dele foi sorteado na sessão inaugural do Tribunal Especial Misto, nesta quinta-feira (1º/10), sob o comando do desembargador Claudio de Mello Tavares, … Source: Conjur
Veja maisA sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão nacional de obrigação acessória do ISS levou as entidades que ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema a enviar ofício ao Supremo Tribunal Federal pedindo a manutenção de cautelar já concedida pelo relator, ministr… Source: Conjur
Veja maisDecreto que criou o parque é anterior a posse de Bruno Covas na prefeitura de SP Joel Nogueira / Fotoarena / Divulgação A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de |Direito Público do TJ-SP, decidiu suspender ação popular, contra o prefeito de São Paulo — Bruno Covas —, que quest… Source: Conjur
Veja maisFere a Súmula Vinculante 14 não dar ao defensor o acesso amplo às provas que, já documentadas na investigação dos órgãos competentes, digam respeito ao exercício do direito de defesa. Fachin apontou que a Súmula Vinculante 14 garante à defesa o acesso amplo às provas Rosinei Coutinho/SCO/S… Source: Conjur
Veja maisPor indícios de “um agir parcial e de ânimo persecutório em desfavor de determinados magistrados”, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu nesta quarta-feira (30/9) três liminares para suspender procedimentos abertos pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janei… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de um casal de idosos para formalizar sua união por meio da validação da certidão de casamento, que descobriram ser falsa após 49 anos. Para o colegiado, sem os requisitos previstos na lei não é possível aprovar um … Source: Conjur
Veja maisSe o caso não envolve a proteção do ambiente de trabalho em uma situação concreta, ele não compete à Justiça do Trabalho. Além disso, quando o processo discute normas estabelecidas pelo Poder Executivo, a competência é do Supremo Tribunal Federal (STF), e não de juízo trabalhista. Ministério… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4735 e do Recurso Extraordinário 739244, que a exportação indireta de produtos rurais também é imune ao pagamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Funrural é contribuição p… Source: Conjur
Veja maisA venda de ativos de refino de subsidiárias da Petrobras deve ser lida como um plano de desinvestimentos e não de privatização propriamente dita. Dessa forma, não depende de aval do Congresso para seguir. Por 6 votos a 4, STF afasta desvio de finalidade de venda de subsidiárias da Petrobras… Source: Conjur
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