A agenda ambiental brasileira e internacional tem trazido discussões a respeito da capacidade e da vontade deste governo de preservar as nossas florestas, que vão sendo suprimidas pela ação humana e por fatores climáticos, às vezes coordenados como acontece no momento: um fogo iniciado pela ação … Source: Conjur
Veja maisEx-combatentes das Forças Armadas não possuem direito adquirido na contagem do tempo ficto, período no qual não houve prestação de serviço e contribuição, para a concessão da aposentadoria. O entendimento unânime foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que discute o tem… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária do Banco da Amazônia (Basa) pelo descumprimento de obrigações trabalhistas de um vigilante terceirizado que prestou serviços em Belém. O colegiado entendeu que, para a condenação, teria de haver prova efetiva da co… Source: Conjur
Veja maisO ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, terá acesso à delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. A liminar foi atendida ontem pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Napoleão fez o pedido depois de ser informado que os procuradores da Repúblic… Source: Conjur
Veja maisDesde o início da pandemia da Covid-19, vários projetos de lei que visam à alteração de diplomas legais em vigência foram propostos. Entre eles, podemos citar projetos de que visam tornam mais severas as sanções pela prática de corrupção no âmbito da Administração Pública, incluindo os atos de im… Source: Conjur
Veja maisA isenção de imposto só é válida quando são cumpridos todos os requisitos exigidos pela lei. Dessa forma, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) negou isenção de IPVA para um homem com deficiência física cujo carro possuía valor acima do limite definido… Source: Conjur
Veja maisA implementação imediata dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos se aplicada já nas eleições municipais deste ano. Decisão de Lewandowski altera o que foi fixado pela maioria do TSE, que havia espaço para a atuação do Congresso Nelson Jr. /… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro definiu nesta semana sua indicação para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O escolhido para o posto que irá ficar vago com a aposentadoria do decano, em 13 de outubro, é o desembargador Kassio Marques, do TRF-1. A indicação foi pu… Source: Conjur
Veja maisA discussão acerca da (im)prescritibilidade das decisões dos Tribunais de Contas ganhou novo recorte com o julgamento do Recurso Extraordinário 636.886 e a apreciação do Tema 899 pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, acertadamente o Supremo firmou entendimento, em tese de repercussão geral, … Source: Conjur
Veja maisCongresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial está com inscrições abertas Acontece nos próximos dia 22 e 23 de outubro o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas e a programação foi dividida em dois dias. Os pa… Source: Conjur
Veja mais