Mário de Andrade, Euclides da Cunha e Milton Hatoum são escritores muito diferentes. Compartilham, porém, um gosto comum: adoram Belém do Pará. Tem-se impressão de que preferem Belém a Manaus, ainda que Milton Hatoum seja amazonense: Hatoum contou em entrevista que já deixou o bairrismo há muito … Source: Conjur
Veja maisA decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que candidatos negros terão direito à distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais é muito importante para aumentar a representativid… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento finalizado no último dia 23 de setembro, o Supremo Tribunal Federal manteve a cobrança da contribuição sobre a folha de salários destinada ao Sebrae, à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e à APEX (RE 603.624/SC, Tema 325 de repercussão geral). A contribuição … Source: Conjur
Veja maisApós meses de espera, a Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor, sendo objeto de muita discussão nos âmbitos jurídico e empresarial, principalmente em razão do seu potencial de mudanças nas relações digitais e da necessidade de adaptação das empresas ao novo regramento. Quando analisamos… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal estabelece expressamente que a advocacia pública é função essencial à Justiça. Cabe aos advogados públicos a representação judicial e extrajudicial dos entes públicos aos quais pertencem, além das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, o que… Source: Conjur
Veja maisA decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o bote dado pelo juiz Marcelo Bretas contra a advocacia restaura a dignidade da categoria e privilegia a democracia. É a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. O juiz ordenou, no início de setembro, o cumprimen… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado (3/10) o bote à advocacia, comandado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Marcelo Bretas comandou maior ataque contra a advocacia já feito no Brasil Fernando Frazão/Agência … Source: Conjur
Veja maisInúmeras são as definições do que se pode considerar acesso à Justiça, contudo, a mais simples e completa pode ser sintetizada na confiança dos jurisdicionados de que seus problemas, caso levados ao Judiciário, serão resolvidos de uma maneira célere e eficiente. A grande questão, então, fica … Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.566 para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte. A norma instituiu taxas no processo de licenciamento par… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar a constitucionalidade da lei que atribui a competência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais. Segundo CTN, apenas a Polícia Rodoviária Federal poderia … Source: Conjur
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