Uma escalada de ameaças e atentados à vida de juízes nos EUA vem forçando o Judiciário Federal a empreender uma campanha para aumentar a segurança pessoal dos magistrados em suas residências. A segurança nos tribunais é boa, mas a insegurança em suas casas vem criando um “medo real”, que o juiz t… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente no órgão. A decisão foi oficializada na quarta-feira (30/9) por meio de portaria. CNJ O Dia do Servidor é oficialmente come… Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar nº 175, publicada no último dia 24 de setembro, ao tratar sobre a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) em relação aos serviços de plano de saúde, leasing e administração de cartões de crédito e de débito, parece ter sido editada com o objetivo de cumprir ao menos duas das f… Source:…
Veja maisA decisão do Superior Tribunal de Justiça de obrigar o Google a entregar dados de milhares de usuários para auxiliar a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco é desproporcional e viola a privacidade das pessoas, avaliam advogados. Advogados criticaram decisão do STJ Reprodu… Source: Conjur
Veja maisO empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de primeira instância — diminuindo apenas o valor da indenização —… Source: Conjur
Veja maisA família é instituição básica e essencial que significando unidade social estruturante, há de ser protegida como um bem jurídico indivisível de seus integrantes. Importa, daí, reconhecer que a família em si mesma representa para os seus membros, o maior patrimônio dos que a constituem, merecendo… Source: Conjur
Veja maisA competência da União para legislar sobre tema de telecomunicações tem caráter exauriente. A intervenção legislativa por parte dos estados pressupõe a existência de lei complementar que os autorize a abordar questões específicas. Assim, são inconstitucionais as leis que impõem obrigação de cadas… Source: Conjur
Veja maisEm momentos de crise, a harmonia entre os poderes é testada. Quando submetida a pressões e estresses absurdos, como no atual momento de pandemia decorrente da Covid-19, lançam-se mão de todos os mecanismos disponíveis para assegurar os interesses por vezes conflitantes. Reclamam-se as garantias d… Source: Conjur
Veja maisA flexibilização das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para se fabricar álcool etílico 70% durante a crise da Covid-19 são voltadas apenas para doações. Portanto, é necessário cumprir os requisitos exigidos pelo órgão para a venda. Microcervejarias buscaram autoriza… Source: Conjur
Veja maisO artigo 1, item 4, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982,[i] registra que: “poluição do meio marinho” significa a introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou de energia no meio marinho, incluindo os e… Source: Conjur
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