As linhas que seguem são fruto de uma reflexão acerca de um incidente, aparentemente banal: uma reclamação que fiz como consumidor. Com efeito, ao apresentar minhas razões sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, recebi como resposta da atendente que “NÓS estamos tentando…”. De… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República barrou uma manobra do MPF do Rio de Janeiro para impedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgasse caso envolvendo a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio-RJ. PGR barrou manobra de procuradores do Rio para impedir q… Source: Conjur
Veja maisFoi sancionada no último dia 1º de outubro a Lei 14.069/2020, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter informações sobre as características físicas e dados de identificação datiloscópica do condenado, além da identificação do perfil genétic… Source: Conjur
Veja maisO caso do cão Sansão, que perdeu as duas pernas traseiras devido a maus-tratos, foi remetido para a Justiça Comum Criminal. A decisão é do juiz Leonardo Guimarães Moreira, dos Juizados Especiais da Comarca de Pedro Leopoldo (MG), e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Cão S… Source: Conjur
Veja maisA imputação simultânea do crime de aborto e da qualificadora de feminicídio praticado contra mulher grávida em crime de homicídio não gera dupla valoração e, portanto, é plenamente possível. Isso porque as hipóteses tutelam bens jurídicos distintos. Réu teria violado a proteção de dois bens … Source: Conjur
Veja maisO pedido do presidente Jair Bolsonaro para depor por escrito será julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/10). O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou a data a pedido do relator do inquérito, Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria para o próximo dia… Source: Conjur
Veja mais“Boa tarde. O senhor se incomoda de eu recebê-lo em mangas de camisa?”. Com essas palavras, o ministro Celso de Mello recebia um jovem e absolutamente desconhecido procurador do Município de São Paulo que, na tarde de 22 de setembro de 2009, comparecia às dependências do Supremo Tribunal Fede… Source: Conjur
Veja maisO estabelecimento do teletrabalho como prioritário para funcionários pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 não exclui a proteção de empregados que coabitam com pessoas que se enquadram nessa categoria. Empregados do BB tiveram de retornar ao trabalho presencial Divulgação Dessa for… Source: Conjur
Veja maisConstituição da República: o elo que nos une. Trinta e dois anos de estabilidade democrática, o maior período da história republicana do Brasil, eis o principal legado da Constituição que aniversaria nesta segunda-feira (5/10). Ela apresenta um verdadeiro projeto de nação, conjugando os valores s… Source: Conjur
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