O isolamento e a restrição à circulação de pessoas decorrentes da pandemia da Covid-19 têm impactado sobremaneira diversos setores da economia, a exemplo de concessionárias de aeroportos e rodovias, que têm experimentado quedas drásticas de demanda e, consequentemente, de receita [1]. Os efeitos … Source: Conjur
Veja maisO número de passageiros aumentou, mesmo durante a pandemia da Covid-19 Divulgação O TJ-SP negou pedido liminar feito pelo Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), em caso envolvendo a Buser, plataforma de fretamento de viagens de ônibus. O ped… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Kassio Marques, do TRF-1, indicado do presidente Jair Bolsonaro à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (7/10) que todos os cursos incluídos em seu currículo foram feitos devidamente. Desembargador Kassio Marques, do TRF-1 Divulgação… Source: Conjur
Veja maisPassados alguns meses da suspensão das atividades presenciais da Justiça Federal, é hora da retomada gradual e cautelosa dos trabalhos nos fóruns. Esse retorno, contudo, não levará o Judiciário Federal da 3ª Região ao estado pré-pandemia. As práticas de distanciamento, monitoramento e isolamen… Source: Conjur
Veja mais“A previsão de que não haverá condenação baseada apenas nas declarações do colaborador (artigo 4º, parágrafo 16, da Lei 12.850/2013) é o reconhecimento legal de que a prova produzida de forma interessada possui valor limitado. Muito embora a legislação seja expressa em atribuir pouco valor à prov… Source: Conjur
Veja maisSe a atividade laboral está entre as causas de um problema de saúde do trabalhador, ainda que não seja a única, ele adquire direito à estabilidade provisória. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir o recurso de uma auxiliar de serviços gerais que sofre com a síndrome… Source: Conjur
Veja maisAs ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltarão a ser processadas e julgadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros concordaram em retomar o texto do Regimento Interno como funcionava até 2014. A decisão unânime foi tomada em sessão administrati… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 provocou impactos no Direito Trabalhista, incluindo a possibilidade de implantação do banco de horas “ampliado” como estratégia para mitigar os efeitos da crise sanitária nas relações de trabalho. O histórico da previsão de banco de horas O banco de horas é uma forma de… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou, na manhã desta quarta-feira (7/10), o julgamento que vai definir se há preclusão ou coisa julgada que impossibilite a revisão do valor das astreintes referentes a descumprimento de decisão judicial quando tal valor puder ser considerado co… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reviu e, por maioria de votos, derrubou decisão de março de 2019 que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Cobrança da taxa de conveniência foi declarada ilegal pelo STJ … Source: Conjur
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