O desembargador Fábio Prieto de Souza encaminhou à Presidência da República o pedido de aposentadoria, a partir do próximo dia 20. Presidente do TRF-3 (SP e MS), também foi até o ano passado juiz federal no TRE paulista. Eleito com 97% dos votos válidos para o biênio 2012-2014, Prieto foi o re… Source: Conjur
Veja maisSTJ já havia definido, em suspensão de liminar e sentença, que município do Rio de Janeiro poderia encampar a via Fernando Frazão/Agência Brasil Por entender que não há, a princípio, usurpação de competência da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux negou seguimento … Source: Conjur
Veja maisO Sistema de Registro de Operações (SRO) é um ponto de inflexão na transformação tecnológica do setor de seguros no Brasil. Isso porque supera-se o modelo de coleta manual de dados, garantindo o acesso em tempo real a informações e a identificação de exposições a risco. Igualmente, é relevante o … Source: Conjur
Veja maisA Confederação Brasileira de Futebol é responsável por falha em seu sistema informatizado de registro de jogadores. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a entidade a pagar indenização de R$ 18 milhões ao clube cearense Icasa. A decisão é de 30 de setembro…. Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil não é pessoa jurídica de direito público, nem autarquia, nem tem qualquer vinculação com a administração pública indireta. Por esses motivos, deve ser garantida a sua independência. As análises constam de pareceres produzidos pelos constitucionalistas Lenio Streck … Source: Conjur
Veja maisA recente decisão proferida pela mais alta corte do país para que empresas apresentem a certidão de regularidade fiscal no pedido de recuperação judicial tem reverberado em tribunais estaduais, além de causar relevante preocupação com o impacto de tal medida no cenário econômico. A deliberação do… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de não ser cabível a decretação da prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu, sem a indicação de elementos concretos que justifiquem a necessidade da custódia cautelar. Absolvido pelo Júr… Source: Conjur
Veja maisAs receitas das vendas de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus não incidem na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta. Para efeitos tributários, tais operações se equiparam a exportação e, por lei, estão isentas da tributação. Porto de Manaus, que serve à… Source: Conjur
Veja mais“Eu sei que o ódio, o egoísmo, a hipocrisia, a ambição, Almas escuras de grutas, onde não desce um clarão, Peitos surdos às conquistas, olhos fechados às vistas, vistas fechadas à luz, Do poeta solitário, lançam pedras ao calvário, lançam blasfêmias à cruz” (Castro Alves) Na “Divina Com… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autorid… Source: Conjur
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