Xi Jinping e Jair Bolsonaro, na China Valter Campanato/Agência Brasil Um pedido de Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em benefício próprio, o autor acusa o presidente Jair Bolsonaro e o colega chinês, Xi Jinping, de atuarem na promoção de um “programa de robotização da hu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou o envio dos autos para a Justiça E… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de uma mineradora por extração ilegal de brita numa área pertencente ao município de Ibirama (SC). Mineradora de SC extraiu brita ilegalmente Reprodução Os recursos minerais constituem bens púb… Source: Conjur
Veja maisA quarentena nos fez pessoas menos presentes e mais digitais. Por meses a fio, trocamos o cenário da vida externa pelo palco montado num teatro codificado pela poesia fria dos algoritmos. Trocamos abraços de “feliz aniversário” por áudios e chamadas de vídeo. Durante todos esses longos meses, nos… Source: Conjur
Veja maisPor falta de fundamentação, o procurador Sérgio Gomes Ayala, da Fazenda Nacional em São Paulo, pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule interceptação telefônica feita contra ele na operação Têmis, em 2007, e torne sem efeitos as medidas tomadas com base nela. Ayala afirma que interceptaçã… Source: Conjur
Veja maisAo ser homenageado nesta sexta-feira (9/10) pelo instituto Alma Premium, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, reclamou da “perseguição” que sofre por participar de eventos públicos. A entidade que o homenageia tem entre seus principais patrocinadores uma empresa c… Source: Conjur
Veja maisO uso excessivo da imagem do ator Wagner Moura como apoiador da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) em vídeo de propaganda eleitoral para a disputa à prefeitura de São Paulo fez o juiz Guilherme Silva e Souza, da 2ª Zona Eleitoral de SP, deferir liminar para suspender a exibição da peça na tel… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, lançou voto determinando que o presidente da República nomeie como reitor e vice-reitor de universidade federal apenas o candidato mais bem colocado na lista tríplice. Segundo o ministro, tal nomeação deve atender a três requisitos; segun… Source: Conjur
Veja maisÉ entendimento assentado no Superior Tribunal de Justiça que os maus antecedentes, via de regra, afastam a incidência do princípio da insignificância. Contudo, esse vetor não deve ser analisado de forma isolada, pois não constitui diretriz absoluta. Ministro Fischer aplicou princípio da insi… Source: Conjur
Veja maisA condição de pessoa que fornece conta bancária para a lavagem de capitais de grupo criminoso, por si só, não é elemento suficiente para colocar como necessária e proporcional a prisão preventiva em processo penal. Ministro Saldanha Palheiro avaliou prisão como desproporcional e concedeu lim… Source: Conjur
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