Citações e intimações virtuais e audiências de réus presos por videoconferência. Para o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, essas são as principais medidas adotadas em razão da Covid e que serão mantidas após o fim das restrições sanitárias. Para ele, a videocon… Source: Conjur
Veja maisNa crônica “Em nome da seca”, Graciliano Ramos (1892-1953) problematizou uma anunciada maldição do nordeste brasileiro. Graciliano (que era alagoano) concedia que certamente havia demasiada miséria no sertão, como em toda parte, mas que não era indispensável que a chuva faltasse para que o campon… Source: Conjur
Veja maisHá quem sustente que no atual esplendor tecnológico vivemos um novo Renascimento. Entretanto, os impactos da vida cotidiana fragmentam as relações saudáveis diante dos nossos próprios vínculos, em desordem de tempos insuficientes que vulneram o necessário tempo de uma vida afetiva. Não mais n… Source: Conjur
Veja maisA American Bar Association (ABA) aprovou um novo “Parecer Formal”, que estabelece regras, baseadas em ética, para relacionamentos próximos entre advogados de partes adversárias. Até agora, o Código de Ética da ABA só tinha regras para relacionamento conjugal ou de parentesco entre advogados de pa… Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional a exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da OAB para o exercício de suas funções. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, ao votar para negar recurso que discute a obrigação. Entendimento de Alexandre de Moraes foi seguido pel… Source: Conjur
Veja maisPoderia ser mais uma daquelas antíteses que se ouvem, como “médicos antivacina” ou “pacifistas pró-armamento”, mas não é. É pior. É o caso do defensor público da União Jovino Bento Júnior, que propôs uma ação civil pública na última segunda-feira (5/10) em face da companhia Magazine Luiza em razã… Source: Conjur
Veja mais1) O que é a inteligência artificial e qual sua utilidade no Judiciário Ao falarmos sobre inteligência artificial (IA), devemos ter em mente que ela é utilizada no nosso cotidiano pessoal, bem como no profissional, e apesar de sua associação com a área robótica, ela passou a ser utilizada nos co… Source: Conjur
Veja maisEm setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) chegou ao seu 30º aniversário, que tem sido (justamente) comemorado por vários setores da sociedade brasileira: imprensa, associações de consumidores, operadores do Direito e órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. É … Source: Conjur
Veja maisDiante do risco de comprometimento da ordem pública e por supressão de instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado (10/10) liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seja nov… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afastou, esta semana, o ex-superintendente jurídico do órgão, Osvaldo Pires Garcia Simonelli, que é acusado de ter chantageado uma colega. Em nota oficial divulgada neste sábado (10/10), a entidade informa que já havia apresentad… Source: Conjur
Veja mais