Os tribunais deverão disponibilizar salas para os atos processuais, especialmente depoimentos de partes e testemunhas, por videoconferência em todos os fóruns. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus e foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça-feira… Source: Conjur
Veja maisEm agosto de 1974, na V Conferência Nacional da OAB, no Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Moraes Filho lançou pronunciamento com o título deste texto, que foi publicado pelo jornal Tribuna da Imprensa, de 21 de agosto do mesmo ano e editado em separata pela José Álvaro, Editor S.A. A tese, a… Source: Conjur
Veja maisA juíza Renata Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o escritor Olavo de Carvalho a pagar R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso. Olavo de Carvalho acusou Caetano Veloso de pedofiliaReprodução A multa, que deverá ser paga em até 15 dias, é pelo descumprimento de uma lim… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, passou a tramitar no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná uma demanda judicial que ganhou destaque no cenário jurídico paranaense. Trata-se de uma ação [1] cujo autor é um animal não humano, o cão Jack. Nos autos de reparação de dano com pedido de tutela provisória, o animal da r… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340… Source: Conjur
Veja maisFere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso concluído nesta sexta-f… Source: Conjur
Veja maisAo aplicar óbices processuais na análise de recurso especial sobre o uso do preço de catálogo como base de cálculo para o ICMS em substituição tributária das operações de venda de porta a porta, o Superior Tribunal de Justiça não analisou o mérito e, portanto, não formou precedente. Decisão … Source: Conjur
Veja maisA advogada Leticia Kaplan morreu neste sábado (10/10) aos 24 anos, vítima de câncer. Filha do jornalista Bob Fernandes e Ana Kaplan, Leticia atuava no escritório Dias e Carvalho Filho Advogados. Leticia Kaplan Fernandes, 24 anosReprodução Formou-se na Escola de Direito da Fundação Getúl… Source: Conjur
Veja maisQuem diria que já houve campo de concentração no Brasil? Pois é disso que se trata, quando uma política higienista do Estado brasileiro afastava os filhos de portadores de uma doença de seus pais, negando-lhes o direito à convivência familiar e comunitária, o carinho e cuidados dos pais e os colo… Source: Conjur
Veja maisO trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por essa circunstância, o direito ao recebimento de um adicional no salário mínimo, conforme o Enunciado 47 da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. A perícia técnica se mostrou a favor ao … Source: Conjur
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