O Estado argentino foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas prisões decorrentes de abordagens policiais, justificadas apenas por “atitude suspeita”. A sentença do caso Prieto & Tumbeiro vs. Argentina foi divulgada na última terça-feira (6/10) e já é considerada paradig… Source: Conjur
Veja maisNo mês em que a Defensoria Pública da União no Distrito Federal anuncia uma ação em desfavor do Magazine Luiza em virtude de abertura de um programa de trainee exclusivo para candidatos negros, o Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento de duas ações que discutem a extensão da liberdade… Source: Conjur
Veja maisO mundo globalizado inseriu a humanidade na seara da comunicação digital, de maneira que a internet possibilitou a transferência de todas as relações interpessoais para um ambiente virtual, inclusive o movimento das campanhas eleitorais. O pleito eleitoral ganhou força nas redes sociais, a public… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira, visa a substituir a Lei 7.347/85, que regula o procedimento da ação civil pública. Trata-se de alteração do processo coletivo em boa hora, a fim de atualizá-lo de acordo com b… Source: Conjur
Veja maisA cada dois anos temos em nosso país eleições e, nesse ano, a recorrente controvérsia relacionada à liberdade de expressão política já está dando o ar de sua graça com a proliferação de paródias dos mais variados tipos nas campanhas de candidatos a prefeito Brasil afora. Tudo porque, no iníci… Source: Conjur
Veja maisSegundo o Partido dos Trabalhadores (PT), os dispositivos da Lei Complementar estadual 15.511/2020 do Rio Grande do Sul visam desviar R$ 1,8 bilhão do Fundo Previdenciário (Fundoprev), que funciona sob o regime financeiro de capitalização, para pagamentos de benefícios previdenciários do Fundo Fi… Source: Conjur
Veja maisHoje é dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, feriado nacional reconhecido pela Lei 6.802, de 30 de junho de 1980. O artigo 1º é claro ao declarar feriado nacional no dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (grifo nosso). Portan… Source: Conjur
Veja maisNotícias a respeito do julgamento de 4 de setembro de 2020, do ministro Luiz Fux — Medida Cautelar na Reclamação 43.169-São Paulo — podem gerar inconformismo, talvez injustificado, no campo do Direito da Insolvência. Em síntese, a decisão assevera que, para que se conceda a recuperação judicia… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem pelo crime de importunação sexual. Em votação unânime, os desembargadores concordaram com o pagamento de indenização em R$ 10 mil, por danos morais. ReproduçãoTJ paulista tem alguns precedentes… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho cuja missão é aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, e ao mesmo tempo promover a estabilidade do ambiente de negócios visando o desenvolvimento nacional. Grupo de trabalho quer modernizar recuperações judic… Source: Conjur
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