Os optometristas podem confeccionar, vender e comercializar lentes de refração, mas não podem fazer consultas ou exames. Eventualmente, identificada alguma enfermidade, devem encaminhar o paciente ao oftalmologista para que possa dar início ao tratamento necessário, não lhe cabendo receitar óculo… Source: Conjur
Veja maisA atual pandemia impactou fortemente a relação Fisco-contribuinte: as receitas públicas decorrentes de tributos são mais necessárias do que nunca no enfrentamento à Covid-19 e na manutenção do sistema de saúde, ao passo que os contribuintes sofreram (e ainda continuam sofrendo) inúmeras perdas ec… Source: Conjur
Veja maisO constituinte originário da Constituição Federal de 1988 foi sensível à necessidade do estabelecimento de mecanismos jurídicos para a proteção dos pequenos empreendedores, assegurando-lhes as condições de competitividade na economia de mercado, dominada pelas grandes corporações com sua economia… Source: Conjur
Veja maisO modelo processual desenhado pelo Código de Processo Penal, não obstante os avanços cunhados pela Constituição Federal de 1988, ainda nos remonta às ideais inquisitoriais, refletindo na organização do sistema criminal brasileiro. Trata-se de decorrência da própria estrutura do código e, principa… Source: Conjur
Veja maisEm 15 de julho deste ano, o presidente da República sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico — Lei Federal nº 14.026/2020. De acordo com os dados oferecidos pela governo federal [1], hoje, no país, há 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não conta……
Veja maisNova nota de R$ 200 tem problemas de acessibilidade segundo DPU e associação Raphael Ribeiro/BCB O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário se manifestou de forma contrária à retirada de circulação das notas de R$ 200 pedida pela Defensoria Pública da União em … Source: Conjur
Veja maisUsina Hidrelétrica Risoleta Neves (MG) Felipe Werneck/Ascom/Ibama O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Meca… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (13/10) uma liminar que autoriza a Gofit Inovações Tecnológicas S/A a voltar a oferecer no estado do Rio, por meio do aplicativo Gofit, o serviço de venda de c… Source: Conjur
Veja maisDecisão do ministro Marco Aurélio provocou discussão sobre o artigo 316 Carlos Moura/SCO/STF A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, nesta quarta-feira (14/10), contra o artigo 316 do Código de Processo Penal. … Source: Conjur
Veja maisSeminário será realizado pelo Supremo em parceria com a Universidade de Oxford O Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros … Source: Conjur
Veja mais