“Faça o que quiseres, obedece a seus senhores. Eu sepultarei meu irmão!”, diz Antígona a sua irmã Ismênia. O direito clama nessa passagem de Sófocles, revelando-nos a qual senhor escolheremos obedecer, o senhor direito humano, ou, o senhor direito natural, digo, não apenas sob o enfoque de crença… Source: Conjur
Veja maisFernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Divulgação Os t… Source: Conjur
Veja maisA solidariedade entre os entes federados é um princípio constitucional e, por isso, não cabe apenas a um estado arcar com despesas referentes a evento extraordinário, imprevisível e excepcional, como é o caso do fluxo migratório de venezuelanos ao Brasil, por meio de fronteira terrestre com o es… Source: Conjur
Veja maisO escritório Souto Correa Advogados fortaleceu sua área de mercado de capitais com a contratação de Tomaz Lopes. Ele tem mais de 12 anos de experiência em operações de captação de recursos e joint ventures, nos mercados doméstico e internacional, incluindo certificados de recebíveis imobiliári… Source: Conjur
Veja maisConstitui princípio basilar de Direito Administrativo a indisponibilidade do interesse público, motivo pela qual a transação desses interesses estaria subordinada a autorização legal expressa. A situação torna-se ainda mais restritiva quando se coloca em discussão a moralidade e a probidade admi… Source: Conjur
Veja maisSe um órgão do Poder Judiciário se afirma incompetente para julgar um recurso contra decisão cautelar pré-arbitral, delegando à corte de arbitragem sua tramitação, não pode ele confirmar a fixação de honorários de sucumbência na mesma cautelar cujo mérito ainda vai ser analisado. Para minist… Source: Conjur
Veja maisNo dia 23 de setembro, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão em que determinou a afetação do Habeas Corpus 185.913 ao Plenário do Supremo Tribunal Federal para analisar a questão da retroatividade da norma inserida no artigo 28-A do Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19 (lei “anticrime”… Source: Conjur
Veja maisO abono de permanência, previsto no parágrafo 19 do Artigo 40 da Constituição Federal, recebeu na Emenda Constitucional 103/2019 disciplina (a) desuniforme na Federação; (b) incompleta, com lacuna de transição para os servidores estaduais, municipais e distritais; (c) aparentemente contraditó… Source: Conjur
Veja mais1. O Sereníssimo conceito de Direito O Direito não é exatamente o que parece ser, dizem. O Direito é aquilo que quem tem poder diz que é. Machado de Assis já sabia disso. Teimoso, tenho recaídas. Não deveria mais discutir esse assunto. Se eu fosse buscar na literatura um modo de tentar metaf… Source: Conjur
Veja maisAção contra prefeito que se recusou a assinar TAC com o Ministério Público para plano de adaptação de prédios públicos foi julgada improcedente Reprodução A mera irregularidade não pode ser confundida com improbidade, pois a ilegalidade só transmuda para a seara da improbidade quando a vi… Source: Conjur
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