O mundo inteiro passa por um momento único. Uma pandemia assombra a humanidade. Trata-se de situação jamais imaginada, ainda que, há pouco mais de um século — com a gripe espanhola —, a população tenha vivido algo semelhante (porém sem que seus efeitos tenham sido sentidos pelas gerações mais rec… Source: Conjur
Veja maisAs conciliações à distância em Juizados Especiais não autorizam a prolação de sentença. O entendimento é do plenário do Conselho Federal da OAB que, nesta quarta-feira (14/10), aprovou nota técnica que formaliza o posicionamento da entidade. OAB aprova nota a favor da conciliação remota. … Source: Conjur
Veja maisA professora de Direito Internacional Privado Claudia Lima Marques foi eleita nesta quarta-feira (14/10) diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É a primeira vez em 120 anos que a instituição será comandada por uma mulher. Claudia Lima Marques f… Source: Conjur
Veja maisA readaptação de empregado que sofre de doença ocupacional não dá direito automático a indenização por danos materiais. Para que isso ocorra, é preciso que o trabalhador tenha sofrido redução salarial em sua nova função. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou … Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 905/2019, que criou o programa Verde Amarelo, destinado a incentivar a contratação de jovens, caducou no dia 20 de abril deste ano. Entre outros dispositivos, estabelecia o fim do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas despedidas sem justa causa. … Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva só pode ser mantida quando fatos concretos e atuais justificarem a adoção da medida. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao revogar preventiva decretada em 2018 pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em desfavor do empresário Arthu… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e 33 buscas e apreensões em uma investigação que apura suspeitas de corrupção na Polícia Federal. Os mandados estão sendo cumpridos pela própria PF e pelo Ministério Público Federal. Os mandados … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para decidir sobre a possibilidade da inscrição em dívida ativa, para cobrança, dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenciário nos processos em curso após as alterações promovid… Source: Conjur
Veja maisPrisão preventiva ou qualquer outra espécie de prisão é exceção. Prisão não é regra. É preciso que se diga isso à exaustão, para que possamos (oxalá) entender de forma adequada decisões que simplesmente reforçam o mandamento constitucional e, sobretudo, regras contidas no Código de Processo Pe… Source: Conjur
Veja maisA Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes, sendo desnecessário comprovar a existência de dolo ou culpa. Assim, para o dever de indenizar, bastam a conduta antijurídica, a ocorrência do dano e o nexo causal entre os dois. … Source: Conjur
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