O Supremo Tribunal Federal esteve no centro de polêmica recente. Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello concedeu Habeas Corpus para André Oliveira Macedo — ao que parece, apontado como figura importante do narcotráfico brasileiro. O Ministério Público Federal requereu a suspensão da liminar a… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro substituiu, nesta quinta-feira (15/10), a prisão preventiva do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes por medidas cautelares alternativas. Por estar com Covid-19, Pedro Fernandes teve direito a prisão domiciliar Divul… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira (15/10), por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Durante operação de busca e apreensão conduzida nesta quarta-feira (14/10) o parlamentar foi pego com dinheiro nas nádegas. Senador foi afastado… Source: Conjur
Veja maisNa falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto Internacional de Guarulhos que p… Source: Conjur
Veja maisEm uma recente apresentação, Daniel Kahn, vice-chefe sênior da Seção de Fraudes da Divisão Criminal do DOJ, e Charles E. Cain, chefe da unidade do FCPA da SEC, observaram que, embora haja grandes esforços para focar nas possíveis fraudes no contexto do governo dos Estados Unidos, as medidas emerg… Source: Conjur
Veja maisÉ impossível admitir a possibilidade de prolação de decisão de pronúncia com base exclusivamente em informação produzida na fase de inquérito policial ou de procedimento de investigação criminal. Caso isso aconteça, configura violação do direito ao contraditório e à ampla defesa. Celso de Me… Source: Conjur
Veja maisA fixação do preço do serviço de praticagem submete-se ao princípio constitucional da livre iniciativa e concorrência, sendo admitida a intervenção do Estado na relação entre o mercador e o prático apenas excepcionalmente. Sem urgência e risco de interrupção do serviço, o juiz não está obrigado a… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 14.064/2020, vulgarmente conhecida como Lei Sansão, cujo nome lhe foi atribuído em virtude dos maus tratos sofridos pelo cão pitbull Sansão, que foi agredido, amordaçado com arame farpado nos focinhos e teve suas patas traseiras decepadas, gera… Source: Conjur
Veja maisO mero avistamento de um indivíduo de pé no portão de sua casa que, ao ver uma viatura policial, se dirige para o quintal ou para o interior de sua residência, sem qualquer denúncia ou investigação prévia, não constitui fundamento suficiente para autorizar a invasão de domicílio sem mandado judic… Source: Conjur
Veja maisReprodução O Juiz Nilson Martins Lopes Júnior irá assumir a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Com isso, o magistrado deixará a 10ª Vara Federal Previdenciária … Source: Conjur
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